DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Representantes da sociedade civil, 30 (trinta) membros titulares, indicados
da seguinte forma:
a) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, colegiado autônomo, de
caráter representativo:
1. Alice Monteiro Lima, GT Estadual/PB;
2. Claudio José Moreira da Silva, GT Estadual/PE;
3. Danilo Moura Ferreira Mota, GT Patrimônio Imaterial/BA;
4. Darlan Soares, GT Sustentabilidade/TO;
5. Davy Alexandrisky, GT Audiovisual/RJ;
6. Domingos Jorge Ramos Salles, GT Estadual/PA;
7. Hélio Martins da Mata, GT Estadual/GO;
8. Hipólito de Sousa Lucena, GT Dança/PB;
9. Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz, GT Estadual/RJ;
10. Isabel Chistina Galvão da Silva, GT Culturas Populares/SP;
11. Lucineide Azevedo Rodrigues, GT Amazônico/PA;
12. Luiz Carlos Menezes Dantas, GT Estadual/BA;
13. Lydia Lúcia Nunes de Souza, GT Estadual/AM;
14. Rejane Beatriz Verardo, GT Estadual/RS;
15. Teotonio José Roque, GT Estadual/RN.
b) pelo Conselho Nacional de Política Cultural CNPC:
1. Aryanne Ribeiro, Conselheira/MG;
2. Carmen Brigida Negrão, Conselheira/SP;
3. Ednilton Novais Barreto, Conselheiro/BA;
4. Elson Silva da Rocha, Conselheiro/AM;
5. Geová Alves da Silva, Conselheiro/ES;
6. Geziel da Silva de Souza, Conselheiro/RS;
7. José Facury Helui, Conselheiro/RJ;
8. Luiz Felipe Vitelli Peixoto, Conselheiro/DF;
9. Carmen Lucia Silva de Oliveira, Ponteira indicada/RS;
10. Maria Elizabeth Santiago de Oliveira, Ponteira indicada/PE;
11. Aderbal Moreira Costa, Ponteiro indicado/BA;
12. Neimar Pires Rodrigues, Conselheiro/RS;
13. Osvaldo Rosa da Silva Junior, Conselheiro/DF;
14. Thaynã Fernandes Araújo Paes, Conselheiro/MG;
15. Vitor Hugo Narciso, Conselheiro/RS.
Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições das Instruções
Normativas em vigor supracitadas, que:
I - Os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil terão mandato de
dois anos, permitida uma única recondução;
II - A Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se
reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo
contínuo por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, desde que esta esteja recebendo
inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em fluxo contínuo,
mantendo diálogo por meio eletrônico;
III - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura todos os seus membros, sendo garantido pela
SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas;
IV - O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da
Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela
SCDC;
V - A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões
de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público
relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 278, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2021, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004681/2024-25, resolve:
Designar o servidor LUIZ FELIPE SIQUEIRA MARQUES REGO, matrícula SIAPE nº
3377417, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços, código FCE
1.05, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do
referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 278, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2021, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004681/2024-25, resolve:
Designar o servidor LUIZ FELIPE SIQUEIRA MARQUES REGO, matrícula SIAPE nº
3377417, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços, código FCE 1.05,
do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas
e Intersetoriais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de
2022, Portaria IPHAN nº 138, de 30/11/2023, publicada em 01/12/2023 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA, matrícula SIAPE
no. 02**77*, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor CELSO
GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE 31**88*, para efetuar os
procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade
Gestora 343023 - CCPPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA WERNECK SALDANHA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.810, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000088/2023-24, resolve:
D ES I G N A R
JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, Matrícula Siape n° 3.398.233, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças,
deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.812, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000474/2024-05, resolve:
D ES I G N A R ,
ANDERSON DIAS GODDARD, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível
3, do Gabinete deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.916, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000595/2024-49, resolve:
D ES I G N A R
NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape n° 1.069.395, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças,
deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.924, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no
art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que
consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras a seguir como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão do Centro de Coordenação-Geral - CCG, (Unidade Gestora nº 110511),
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.
TITULAR:
CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, CPF nº ***.528.531-**, Matrícula Siape nº 1104481; e
SUBSTITUTA:
MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**, Matrícula Siape nº 2115084.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.507, DE 04 DE
MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de maio 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.963, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023 e de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, o
que consta do Processo
Administrativo nº
60093.000205/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o S Ten ARIOMAR DA SILVA SILVESTRE, Matrícula Siape nº
1.218.538, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Operacional do Centro
Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.260, de 22 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 727/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60300.000038/2021-62, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento TAD
JERSIANE ORTIS SILVA (Nr Ord 7419120) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista-RR, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço e não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES