DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.849/1PC, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002583/2024-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora MIRIAM CELIA BERGUE ALVES, SIAPE Nº 1111886, do cargo de
Tecnologista, Código 406002, Código de Vaga nº 92601, a contar de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.597/1SC2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000304/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria COMGEP nº 1546/1SC2, de 4 de
junho de 2024, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 107, de 10 de junho
de 2024, que designou o 2S BMA Refm MARCOS DANTAS DA SILVA (Nr Ord 1026410), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 795, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0269951927) DENIS
TAVEIRA MARTINS, do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0269951927) DENIS TAVEIRA
MARTINS, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Estratégico do Exército, Obtenção da
Capacidade Operacional Plena (OCOP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 804, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0149472425)
FERNANDO MARQUES DE FREITAS, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 3 de
junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 805, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Maj Cav (0111201646) JORGE ALFREDO HENRIQUES OLIVEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 806, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (1139294746) FLÁVIO
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 807, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por
necessidade do
serviço, ex
officio,
o Ten
Cel Inf
(0216473546)
JONATHAS SILVA NASCIMENTO, do Comando do Comando Militar do Oeste para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 191, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30 de junho de
2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA, no Superior Tribunal
Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar
tecnicamente o Gabinete da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de
Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 192, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0193153434) ARNALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Cel R/1 (0193153434) ARNALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico de Controle Interno e Gestão de Riscos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 193, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0195098637) CARLOS ROBERTO MARTINS PEIXOTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30
de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0195098637) CARLOS ROBERTO MARTINS PEIXOTO, no Superior
Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoiar tecnicamente o Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 195, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0149978538) MARIO CESAR LIMA DE FREITAS COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30
de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0149978538) MARIO CESAR LIMA DE FREITAS COSTA, no Superior
Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Gestão Estratégica e Inovação nas temáticas relacionadas a Planejamento,
Projetos, Processos e Riscos, na Secretaria-Geral da Presidência do Superior Tribunal
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 69-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127076543) VANDERLEI FRANCISCO DA
SILVA, Prec-CP 96 1962752, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (1127076543) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA, Prec-CP
96 1962752, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de aquisições, licitações e contratos, do Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 70-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão R/1 (0301899621) ARNO FRANCISCO QUINTANA DE FREITAS, Prec-CP 96
1553510, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto Técnico de Comunicação Social, pelo prazo de 22 (vinte e dois)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA