DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0345627921) ROGERIO FORTES CARPES, Prec-CP 96
1626795, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre - RS, a partir
de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 72-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Subtenente R/1 (0104071030) MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, Prec-
CP 96 1693480, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo, na Assessoria de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 73-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Major R/1 (0367398831) JEAN-PIER DE VASCONCELLOS ESQUIA,
Prec-CP 96 1636158, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa
Maria - RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Major R/1 (0367398831) JEAN-PIER DE VASCONCELLOS ESQUIA, Prec-CP 96
1636158, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Gestão
dos Contratos e dos Sistemas Corporativos, na Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 74-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA, Prec-
CP 96 1677053, do Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento R/1 (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA, Prec-CP 96
1677053, no Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Transporte de Cargas, no
âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 75-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0192872935) ISAÍAS GERVAZIO, Prec-CP 96
1778885, do Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de
junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0192872935) ISAÍAS GERVAZIO, Prec-CP 96 1778885,
no Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Transporte de Cargas, no âmbito
nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 76-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0147610232) OSWALDO MAGNO DO
MONTE VIANA, Prec-CP 96 1715598, do Estabelecimento Central de Transportes (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0147610232) OSWALDO MAGNO DO MONTE VIANA,
Prec-CP 96 1715598, no Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Transporte de Cargas, no âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 77-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (1286893027) JOSE ALBERTO HURTADO MORON, Prec-
CP 96 1773456, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria
-RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (1286893027) JOSE ALBERTO HURTADO MORON, Prec-CP 96
1773456, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos
Contratos e nos Processos de Desfazimento de Material a cargo da Divisão Santa Maria,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 78-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0520887340) EVERALDO MARONEZE DE ANDRADE,
Prec-CP 96 1873454, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa
Maria -RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0520887340) EVERALDO MARONEZE DE ANDRADE, Prec-CP 96
1873454, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos
Sistemas Corporativos de Manutenção a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 79-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0361061427) ALOISIO GERSON DA ROCHA, Prec-CP 96
1640622, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0361061427) ALOISIO GERSON DA ROCHA, Prec-CP 96 1640622,
no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos
Sistemas Corporativos de Manutenção a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 80-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0306031345) ELEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP
96 1790740, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS,
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0306031345) ELEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1790740, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos
Contratos a cargo da Divisão Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 199-SVP 11, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve
MANTER o benefício de Auxílio-Invalidez
ao Major Reformado (Idt nº
062504383-1) MILTON JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA, concedido por meio da Portaria nº
489-SSIP/11ª RM, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 237,
de 9 de dezembro de 2019, a contar de 1º de junho de 2024, em face de continuar
necessitando de assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 20014/2019 da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 154/2019, de 9 de
agosto de 2019, homologada pelo Parecer Técnico nº 327/2019, de 25 de novembro de
2019, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SS.5/SVP/2 DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
Nº 6 - CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei
8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a MARIA VITORINO
DOS SANTOS GUIMARÃES, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor SIMÃO JOAQUIM GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 0.076.167, falecido aos 8 de maio de 2024, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, código 481/026, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor.
(2ª RM-SVP/2).
Nº 7 - CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei
8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a FR A N C I S CO
CARVALHO, na condição de cônjuge.
A instituidora da pensão é a ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE 0.080.607, falecida aos 11 de maio de 2024, aposentada no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482/079, com vigência da
pensão a contar da data do óbito da instituidora. (2ª RM-SVP/2).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO