DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 225 - SVP 5, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CO N C E D E R
o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (034731960-0) JOAO CARLOS FARIAS KUTSCHER, Prec/CP-
96/0570671, vinculado à SVP 15ª Bda Inf Mec, a contar de 30 de janeiro de 2024, de acordo
com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 53/2024, Sessão nº 013/2024, de 30 de janeiro de 2024, do MPGu
II/Cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec) e PT nº 192/2024, de 4 de junho de 2024.
A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por
Delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 228 - SVP 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CO N C E D E R
o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (100461080-2) JOSE EVANE DUTRA , Prec/CP-
96/0222190, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 19 de março de 2024, de acordo com
o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 241/2024, Sessão nº 042/2024, de 19 de março de 2024, do
MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 195/2024, de 4 de junho de 2024. A invalidez
está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS
ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 230 - SVP 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CO N C E D E R
o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (041218951-6) PEDRO PAULO RODRIGUES LUBA, Prec/CP-
96/1086750, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 12 de abril de 2024, de acordo com
o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 216/2024, Sessão nº 040/2024, de 12 de abril de 2024, do MPGu
II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 193/2024, de 4 de junho de 2024. A invalidez está
enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: LUIS
ANTONIO DA SILVA - TC - Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê: "EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 031.769.343-0), ADANS
ROSS ANESI, Prec CP 96 179.463-5, da Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar
(CRO-9), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 031.769.343-0), ADANS ROSS ANESI, Prec
CP 96 179.463-5, na Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CRO-9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Pessoal/Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2024."
Leia-se: "EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 031.761.774-4), ADANS ROSS
ANESI, Prec CP 96 179.463-5, da Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CRO-9),
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 031.761.774-4), ADANS ROSS ANESI, Prec CP 96
179.463-5, na Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CRO-9), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal/Pagamento, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê: "NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE
LIMA, Prec CP 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Suprimentos das Obras de
Cooperação do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2024."
Leia-se: "NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.114-5), ADILSON GOULART DE LIMA,
Prec CP 96 196.443-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Suprimentos das Obras de Cooperação
do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 49, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do
Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e em atenção ao inciso VIII do art. 50 e
caput do art. 53, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria-DGP/C Ex nº 36, de 20 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição nº 103, Seção 2, Página
14, no que concerne à promoção do então 2º Ten QAO (043414884-7) DAYSON FERREIRA
OLIVEIRA ao posto de 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, ocorrida em 1º de junho
de 2024, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso IV do art. 11 do Decreto
nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, que aprova o Regulamento de Ingresso e a Promoção
no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 50, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, e em atenção ao inciso VIII do Art 50 e caput do Art 53, ambos da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ANULAR
1. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 38, de 20 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição nº 103, Seção 2, Página 21, no
que concerne à promoção do então 2º Sgt Eng (040086635-6) JOÃO EMANUEL LOPES
COSTA à graduação de Primeiro-Sargento, ocorrida em 1º de junho de 2024, pelo critério
de merecimento, por ter incidido na alínea "b" do inciso II do art. 17 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003.
2. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 39, de 20 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição nº 103, Seção 2, Página 27, no
que concerne à promoção do então 3º Sgt Int (070417807-8) ANDERSON CARLOS
ALEXANDRE DE CARVALHO à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de junho de
2024, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do Regulamento
de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, e em atenção ao inciso VIII do Art 50 e caput do Art 53, ambos da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
RETIFICAR a Portaria - DGP/C EX nº 38, de 20 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição nº 103, Seção 2, Página 22, para
possibilitar a correção da grafia do nome da então Segundo-Sargento Técnico em
Enfermagem mencionada, conforme abaixo especificada: onde se lê: "5. PATRÍCIA SILVA
GOMES-0101377851.", leia-se: "5. PATRÍCIA SILVA GOMES OZÓRIO-0101377851."
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 482, DE 3 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006793/2024-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64473.002297/2024-40, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 3 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
NIZETH DA CONCEIÇÃO LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
do PCCT, matrícula SIAPE 0074906, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.
2 - DESIGNAR LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do PCCT, matrícula SIAPE 1825944, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 495, DE 6 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006931/2024-92
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante dos Processos EB 64259.001701/2024-01 e EB
64445.069603/2024-65, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Santa Maria, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. FABRÍCIO ANDRÉ DUTRA
1813608
FG . 1
. RODRIGO BUSKE
2123962
FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Santa Maria, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. RODRIGO BUSKE
2123962
FG . 1
. LUCIANA AZAMBUJA ALCÂNTARA
1758244
FG . 2
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 496, DE 6 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006932/2024-37
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.069602/2024-11,
resolve:
1 - DISPENSAR a docente ELIZABETH GONÇALVES RUTZ, matrícula SIAPE
1467305, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Belo Horizonte.
2 - DESIGNAR o docente RAPHAEL ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1074599, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 497, DE DE 6 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006933/2024-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex
nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB
64445.069694/2024-39, resolve:
DESIGNAR o
docente CLÍCIO FREIRE
DA SILVA,
matrícula SIAPE
1360012, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de
Manaus, ficando dispensado da Função Gratificada, FG.2.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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