DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2024
EB: 64578.003659/2024-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARA UMADA
ESPADA, matrícula SIAPE nº 0078583, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 520, DE 11 DE JUNHO DE 2024
EB: 64305.005441/2024-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA ELIANE ARAUJO
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1104673, lotada no Comando da 10ª Região Militar, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 20 PTTC/EME, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR:
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 011103624-0) ANDRÉ LUIZ
FERA AMORIM DE ALMADA, Prec-CP: 96 1947613, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (idt: 052239414-7) ROGÉRIO
MARCOS PASA, Prec-CP: 96 1981539, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 21 PTTC/EME, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 026805742-9)
JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE, Prec-CP: 96 1688494, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 026805742-9) JOÃO HUMBERTO
DALLA TORRE, Prec-CP: 96 1688494, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Gestão de
Capacidades, na 7ª Subchefia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 109/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e art. 9º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Colocar o CMG 86.9702.83 RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 499, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art.1º Renovar, em caráter excepcional, havendo ultrapassado o limite de dez
anos, no período de 29ABR2024 a 28ABR2025, o 3º SG-Refº-OS 80.4023.72 ANTONIO
EVERALDO DO AMARAL COELHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 425/2023, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na função de Assessor da Gestão de Pessoal, na área de Gestores de programas
e projetos estratégicos, deste Comando, NEO 01.1.0.5.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 29ABR2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.795, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e o art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º,
parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº
64536.011345/2024-17 e nº 64535.083666/2024-15, resolve:
DESIGNAR o Major DANILO MOTA CRABBI, do Comando do Exército, para
exercer função individual de natureza militar na Força-Tarefa Argentina, da Força das
Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (FTA-UNFICYP), na República de Chipre,
como Observador Militar e Oficial de Ligação, com ônus para o Comando do Exército e
para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Argentinas, conforme o cronograma a
seguir:
I - embarque para Buenos Aires/Argentina: 21 de julho de 2024;
II - apresentação na Zona de Reunião Final (CAECOPAZ - Campo de Mayo -
Buenos Aires/Argentina): 22 de julho de 2024;
III - embarque para a República do Chipre: 3 de agosto de 2024;
IV - viagem para a República do Chipre: 3 e 4 de agosto de 2024;
V - início da missão: 5 de agosto de 2024, e
VI - término da missão: 4 de agosto de 2025.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.919, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e que consta do processo
Processo Administrativo nº 60200.000168/2024-76, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO e
o Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, para participarem do Dia de Visitantes Ilustres (DVI) do Exercício com Forças no
Terreno, FELINO 2024, na cidade de Setúbal, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de
2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", cominado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.920, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, do da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60902.000019/2023-19, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, como representantes do Ministério da Defesa, para participarem da
Viagem de Coordenação e Intercâmbio de Logística e Mobilização junto a Organizações
Militares, nas cidades de Berlim e Erfurt, Alemanha, no período de 20 a 27 de julho de
2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;
Coronel (FAB) MÁRCIO PONTES;
Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS; e
Major (EB) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o
parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.962, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60352.000014/2024-41, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra GLAUCIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.968, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60200.000178/2024-10 e nº 60420.000120/2024-73, resolve:
EXONERAR
o Tenente-Coronel (FAB) IGOR CORREA DA ROCHA do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002(B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
6 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.948, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000034/2023-22, resolve:
DESIGNAR o 1° SG (MB) LEONARDO ARAUJO RIBEIRO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da
Secretaria Geral, deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
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