DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.954, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60200.000178/2024-10, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel (FAB) IGOR CORREIA DA ROCHA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 6 de junho de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.955, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60500.000031/2024-37, resolve:
NOMEAR WALDYR LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Planejamento de Soluções e Controle da Coordenação-Geral de Soluções
de Tecnologia
da Informação
do Departamento
de Tecnologia
da Informação
e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 2.07.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.915, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII,
combinado com o art. 67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de
20 de janeiro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60521.000023/2022-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a
Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CPSSMEA:
I - do Comando Marinha: Contra-Almirante (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA;
II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico SÉRGIO GOYA; e
III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.345, de 21 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, Seção 2, página 16, de 23 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA
TROVATTO, Coordenador Geral de Transição Agroecológica da Diretoria de Inovação para a
Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA),
com objetivo de Participar da XL Sessão da Reunião Especializada em Agricultura Familiar
do MERCOSUL (REAF) e seminários, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em San
Lorenzo, na República do Paraguai incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo
nº 55000.008019/2024-71).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora JORDANA RIBEIRO DE ÁVILA,
Assessora Técnica da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com objetivo de
Participar da XL Sessão da Reunião Especializada em Agricultura Familiar do MERCOSUL
(REAF) e seminários, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em San Lorenzo, na
República do Paraguai incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº
55000.007931/2024-14).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 7º da Portaria MDA nº 9, de
16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2024:
AUTORIZA o afastamento do País da servidora DÉBORA MABEL NOGUEIRA
GUIMARÃES, Diretora de Programas, matrícula SIAPE nº 1485967, com o objetivo de
participar da XL Reunião Especializada de Agricultura Familiar do MERCOSUL Ampliado, em
San Lorenzo, no Paraguai, no período de 17 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para a Autarquia. (Processo Administrativo nº 54000.018665/2024-84).
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
DESPACHO (35819804) DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 331ª Reunião
Extraordinária da Diretoria Executiva, realizada em 10/06/2024, consoante Processo nº
21200.003750/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus para a Conab, do chefe da Coordenadoria de
Relações Internacionais, Marisson de Melo Marinho, para participar da XL Sessão REAF/MERCOSUL
que acontecerá em Assunção-Paraguai, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 330, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.043175/2023-54, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento
de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.043175/2023-54, resolve:
Designar a servidora MARIANA MAZZINI MARCONDES para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e
Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.005116/2024-55, resolve:
Nº 300 Dispensar EDNA PAULA PEIXOTO DA MOTA, do encargo de substituta de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FC E - 1 . 1 3 .
Nº 301 Designar RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código
FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto
na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, celebrado entre este
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e os Ministérios da Igualdade Racial, da
Educação e da Cultura, vinculado ao Processo SEI nº 00135.223572/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda do Nascimento Thomaz, Coordenadora-
Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas
Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, para
atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 802/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003181/2024-11,
de
15/05/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
559/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 28486/2024 - PROGESP, de 03/06/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 10/05/2024, do servidor Daniel Passos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2195924, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 0833470.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE