DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 217 - Designar ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o encargo de substituto do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 218 - Exonerar, a pedido, JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL, do cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA,
para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Eventos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativas e de
Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCIUS ALVES CRISPIM, para exercer a função de Coordenador de
Ciência de Dados da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 221, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANA FELIX FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora de
Indicadores e Avaliação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos
Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 429, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WELLINGTON ALVES ARAGÃO
Matrícula Siape: 3160448
Código da vaga: 951590
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.011948/2024-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0942973
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.011948/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 430, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SILVANA LEÃO DE SÁ
Matrícula Siape: 1819948
Código da vaga: 942003
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.012232/2024-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953780
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.012232/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 431, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCO LUCAS SANTOS OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2114367
Código da vaga: 940217
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.012223/2024-09
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953414
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.012223/2024-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 432, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NÚBIA RÉGIA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 3211946
Código da vaga: 252657
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.011818/2024-39
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954399
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.011818/2024-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: LEANDRO FARIAS GARCIA
Matrícula Siape: 1662019
Código da vaga: 811901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.040605/2023-33
Cargo: Psicólogo - Área
Código de vaga: 0829812
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.040605/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 434, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TAINAN AMORIM SANTANA
Matrícula Siape: 1707369
Código da vaga: 925524
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.017033/2024-70
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934963
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.017033/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas