DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 443, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUAN ICARO FREITAS PINTO
Matrícula Siape: 1184128
Código da vaga: 941486
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.009948/2024-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0936050
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.009948/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 444, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GRACIELE DE BORBA GOMES AREND
Matrícula Siape: 1920705
Código da vaga: 846949
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Processo nº 23000.009777/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0256335
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.009777/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 445, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FABIO OLIVEIRA DINIZ
Matrícula Siape: 1860972
Código da vaga: 845470
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.016347/2024-55
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953628
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.016347/2024-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 446, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GERALDO FÁBIO VIANA BAYÃO
Matrícula Siape: 1366409
Código da vaga: 950312
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.003233/2024-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0935662
PORTARIA CONJUNTA Nº 447, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Revisor de Textos Braille
Nome/Nome Social: ARILANNE KELLYNE BARBOZA VILARINHO
Matrícula Siape: 1147946
Código da vaga: 965476
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.012923/2024-95
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0904353
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.012923/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 493 - Dispensar MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, matrícula Siape nº
1724362, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 494 - Designar LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2766969, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 495, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, CPF nº ***.693.041-**, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação
Superior, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de
Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 496, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.999, 07 de junho de 1982 e Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23123.000631/2024-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora
CANDICE RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula nº 1896601, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 351, de 7 de maio de 2024, publicada com retificação no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 11, que trata do afastamento do
País do servidor FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais, onde se lê: "... de 15 a 20 de junho de 2024...", leia-se: "... de 14 a 19 de
junho de 2024...".
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.003233/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas