DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 807/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o afastamento
da servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho - Diretora de Desenvolvimento da Educação
Básica e Superior para tratamento de saúde, conforme Despacho nº 29215/2024-PROEN,
contido no Processo nº 23443.007040/2024-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Neves de Almeida - ocupante do Cargo
de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, no período de
06/06/2024 a 20/06/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 808/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.006572/2024-74, de 24/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.
00838/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de 03/06/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº
29214/2024-DCPAP/REITORIA e o Despacho nº 29217/2024-PROGESP, de 07/06/2024,
resolve:
Art. 1º TORNAR NULA a Portaria nº 525/GR/IFAM, de 20 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 64, de 23/03/2023, Seção 2, pág. 18,
republicada no DOU nº 64, de 03/04/2023.
Art. 2º APLICAR nova contagem para efetivo exercício em cargo público da
nomeação realizada pela Portaria nº 233/GR/IFAM/2023, de 02 de fevereiro de 2023, sendo
utilizado, a contar da publicação do ato, o prazo contido no §1º do 15 da Lei nº 8.112/90.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 811/GR/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Oziel Coelho Antunes - Coordenador de Avaliação do Ensino, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 68/2024 - CAE/REITORIA, de 29/05/2024,
contido no Documento nº 23443.006806/2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação de
Avaliação do Ensino - CAE, no período de 17/06/2024 a 1º/07/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 813/GR/IFAM, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 73/2024 - DILOG/PROAD, de 10/06/2024, contido no
Documento nº 23443.007106/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa - ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder pela
Diretoria de Logística - DILOG, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 13/05/2024 da Portaria Nº 129-GDG/CCO/IFAM, de
10/04/2024, o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, de atuar
como Substituto Imediato da Coordenação de Administração, Logística e Manutenção do
IFAM/campus Coari, Código FG-02.
II. DISPENSAR a partir de 13/05/2024, da Portaria 022-GDG/CCO/IFAM, DE
12/01/2024 o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE Nº 2115051, da responsabilidade de acompanhar
e fiscalizar como FISCAL TÉCNICO, a execução do Contrato Nº 02/2021, da empresa
Amazonas Distribuidora de Energia S.A, CNPJ nº 02.341.467/0001-20.
III. DISPENSAR a partir de 13/05/2024 da Portaria Nº 116-GDG/CCO/IFAM, de
06/06/2023, o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, da
responsabilidade de acompanhar e fiscalizar como FISCAL ADMINISTRATIVO, a execução do
Contrato Nº 03/2021, referente a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES
EIRELI, CNPJ nº 19.107.299/0001-06.
IV. DISPENSAR a partir de 13/05/2024 da Portaria Nº 219-GDG/CCO/IFAM de de
15/09/2023 o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, da
responsabilidade de atuar na fiscalização dos serviços de Perfuração de Poço Tubular no
complexo do IFAM campus Coari, Pintura do Castelo D'água, Instalações Hidráulicas e
Instalação de Filtro.
V. DISPENSAR a partir de 13/05/2024, da Portaria Nº 220 - GDG/CCO/IFAM, de
15/09/2023, o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, da
responsabilidade de atuar como membro da Fiscalização da Prestação de Serviços Comuns
de Engenharia referentes a Manutenção Predial Corretivo e Preventiva do IFAM campus
Coari, contrato Nº 03/2022.
VI. DISPENSAR a partir de 13/05/2024, da Portaria Nº 227 - GDG/CCO/IFAM, de
18/09/2023, o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, da
responsabilidade de atuar como membro da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O
CONTRATO N° 06/2022 - EMPRESA MDCA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO, obra de Reforma
e Ampliação do Refeitório do Instituto.
VII. DISPENSAR a partir de 13/05/2024, da Portaria Nº 260 - GDG/CCO/IFAM, de
18/10/2023, o servidor JOSEPH MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2115051, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho - IFAM campus Coari, da
responsabilidade de acompanhar e fiscalizar como FISCAL TÉCNICO, a execução do Contrato
Nº 03/2023 com a empresa PREST SERVICE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 09.210.284/0001-
15, cujo objeto é a contratação de motoristas para o IFAM campus Coari.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir do dia 13/05/2024 a servidora, LILIANE SILVA RAMOS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3332421, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, atuar como
Substituta Imediata da Coordenação de Administração, Logística e Manutenção do
IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 471 - Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 14 de junho de 2024 a 28
de junho de 2024, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de
impedimento do substituto regular, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo nº
23330.251547.2024-11).
Nº 472 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO MENDONÇA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1871654, lotado no Campus Uruçuca, a
partir de 03 de junho de 2024, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da
Bahia (IFBA) - campus Jequié, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período
de 02 (dois) anos. (Processo nº 23327.250874.2024-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 962, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001558/2024-13, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n°916 de 06/06/2024 publicada no DOU de
10/06/2024 que trata da Exoneração do o(a) servidor(a) ALEX SANTOS DE OLIVEIRA: Onde
se lê: "a partir de 02/06/2024" Leia-se: "a partir de 03/06/2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 967 DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002871/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO LAZZARIN, ocupante do cargo
de Engenheiro Civil, Matrícula Siape nº****371, para a função gratificada de Coordenador
Titular de Fiscalização de Obras(CFO), código FG-01, PROGETI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 968, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002873/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MURILO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, Matrícula Siape nº ****978, para a função gratificada de Coordenador
Titular de Avaliação e Regularização de Bens Imóveis, código FG-05, PROGETI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.490/GABR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ELENIRA FIRMO MACHADO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2418488, SIAPECAD nº 02171739, lotado(a)
no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-JAG, para
exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 37 - Processo 23183.000917/2024-94 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE
1698487, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 15.06.2024 a 17.07.2024, representar o Ifes em missão de pesquisa
científica na Université du Litoral a Côte D'Opale, no Laboratório TVES (Territórios, Cidades,
Meio Ambiente e Sociedade, sob supervisão da Professora Séverine Frère, Dunkerque, França.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari.
Nº 38 - Processo 23147.004008/2024-61 - SERGIO TAQUINI, matrícula SIAPE 2914925,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para no período de 20.06.2024
a 30.06.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu mestrado da Universidade
Federal da Bahia-Faculdade de Educação-PPGCLIPMPED em visita ao Instituto Politécnico do
Porto/PT e visita técnica à Universidade de Lisboa, Instituto de Educação ULisboa, sob
supervisão do Prof. Dr. Joaquim António de Sousa Pintassilgo, em Lisboa, Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Avançado Viana.
JADIR JOSE PELA

                            

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