DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 715, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de
2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20,  no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002811/2024-91 e ainda o Edital nº. 04/2023,
homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023,       resolve:      
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:    
. UNED/
U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. M A R AC A N A
SEGURANÇA DO TRABALHO
FABRICIO VIEIRA BONFIM
302792
 Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.    
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 716, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de
2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20,  no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.002811/2024-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela
Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 715, de 11/06/2024, publicada no D.O.U. de 12/06/2024, conforme discriminado:    
. UNED/
U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. M A R AC A N A
SEGURANÇA DO TRABALHO
FABRICIO VIEIRA BONFIM
302792
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 274, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.027151/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Michel Pires da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2147282, no período de
06/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Dublin City
University e ao Trinity College Dublin, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para
o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 275, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.027135/2024-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alisson Marques da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3552958, no período de
06/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Dublin City
University e ao Trinity College Dublin, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para
o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23,
tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL,
contido no documento no SIPAC Nº
23443.007135/2024-78.
Nº 229 - DISPENSAR, a partir de 10/06/2024 a servidora ANA CRISTIANE SALDANHA DA
SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3337887, da função de Coordenadora Titular
da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.
Nº 235 - DESIGNAR, a partir de 10/06/2024 a servidora CIMARA PEREIRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1001160, para exercer a função
de Coordenadora Titular da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 788/GR/IFAM, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 71/2024 - CGIRSI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.006889/2024-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Nathaniel José Furtado,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº
2191812, do Cargo de Coordenador Geral de Infraestrutura de Redes e Segurança da
Informação, substituto, da Reitoria do IFAM, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 789/GR/IFAM, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103,
de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº 71/2024 - CGIRSI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.006889/2024-19,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcus Adriel Lima Braga,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1425319, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função
de Coordenador Geral de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação substituto, da
Reitoria do IFAM, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 792/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 3401/2024 - DG-TABATINGA, de 28/05/2024, contida no Documento nº
23443.006753/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Valdemir Nilo Siqueira -
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1944075, como
Ordenador de Despesas, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 794/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.007025/2024-14, de 06/06/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
São Gabriel da Cachoeira, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Tiago Edvaldo Santos Silva,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1848583, do Cargo de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 795/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.007025/2024-14, de 06/06/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus
São Gabriel da Cachoeira, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Samuel Anselmo Filho,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 3370131, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 801/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício
do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de
28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000436/2024-11, de 15/04/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº
560/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 28543/2024-PROGESP, de 03/06/2024, resolve:
Art. 1º REVERTER, a redução da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas semanais, da
servidora Marineide Ferreira Cooper, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2147918, lotada no Ifam/Campus Tabatinga, com base no §3º do art. 5º da Medida Provisória
nº 2.174-28, de 24/08/2001 e no art. 21 da Instrução Normativa nº 2 - SGP/MPDG, de 12/09/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício