DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.000813/2024-94, resolve:
Nº 638 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DIONEI JOÃO ZAVISLAK, matrícula Siape nº
1797474, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Enfermagem, da função de Chefe de Gabinete, código da função FG-0001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 639 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EVANDRO BOTH, matrícula Siape nº 2124246,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, código da função FCC-0001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 640, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art.
86 da Lei nº 8.112/1990, Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 13.165/2015, tendo em
vista os termos do processo nº 23215.001483/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DARLON ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
2341220, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Alegrete, licença para Atividade Política, no período de 06 de julho a 16 de
outubro de 2024, com percepção de vencimentos.
Art. 2º Fica o(a) servidor(a) desde já cientificado que deve encaminhar à
Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, o
servidor(a) deverá apresentar-se a Coordenação de Gestão de Pessoas de sua unidade de
exercício para retornar às suas atribuições funcionais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.722 GAB-REIT/IFMA, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.025876.2024-37, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leticia Cabral Correia, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir de 01.06.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
GABINETE
PORTARIA N° 45 - GAB-CCH/DG-CCH/CAMP-CCH/IFMA, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, nomeada nos termos da Portaria nº 5.442, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 2628/2023 , de 19 de Julho de 2023; e, Considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.018387.2024-29, resolve:
Art.1º Revogar a Portaria Nº 160/2022, de 4 de agosto de 2022.
Art.2º Designar os(as) servidores(as), conforme quadro abaixo, como SUBSTITUTOS NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES DOS OCUPANTES DE CARGOS
DE DIREÇÃO (CD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Centro Histórico.
LUCIENE AMORIM ANTONIO
1_MEC_12_002
PORTARIA IFFLU Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 44/2024 - DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.000740.2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Políticas
da Educação da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula SIAPE
268972, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Registro de
Diplomas da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de
Coordenadora de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR a servidora CONCEICAO DE MARIA CAMPINHO RABELLO
CORTE REAL, Matrícula SIAPE 1577033, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretora de Políticas da Educação da Reitoria, código CD-4.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA