DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.243/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2884276, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função
gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.244/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico
(NAPP), código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.245/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve
Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 766 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 955/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS., de 11
de agosto de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor ANTÔNIO LUIZ VIEGAS NETO, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Ponta Porã, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 767 - Art. 1º Nomear a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE nº
226****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 621, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Ofício Nº 52/2024/RE-DIRAE/RE-PROEN/Reitoria/IFMG - SEI
23208.002390/2024-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do
Setor de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-01, permanecendo
sua localização funcional na UORG nº 65 - Diretoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SHAHLA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1758283, para o cargo de Chefe do Setor
de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-01, devendo a sua
localização funcional ser alterada da UORG nº 62 - Diretoria de Planejamento Educacional
para a UORG nº 65 - Diretoria de Assuntos Estudantis.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2212805, para a função de
Coordenadora pró-tempore do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do IFMG - Campus
Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 536/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000341/2024-05,
resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 11 de junho de 2024, do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni,
ocupado por Leonardo Rodrigues da Costa, Matrícula SIAPE nº 1005111, Código da Vaga
nº 0963997, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.161/IFPA, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009556/2024-52, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2571, de 09/05/2024, publicada no DOU dia
10/05/2024, Seção 2, página 17 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora DENISE
MAYTHE SILVA DOS SANTOS, SIAPE Nº 2164969.
Onde se lê:
"Nomear a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de
Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."
Leia-se:
"Nomear a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.162/IFPA, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009556/2024-52, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2572, de 09/05/2024, publicada no DOU dia
10/05/2024, Seção 2, página 17 que trata de Designar CD Substituto do servidor TARCISIO
RODOLFO MEIRELES DE MELO, SIAPE Nº 1140603.
Onde se lê:
"Designar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de Orçamento da
Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de
maio de 2024."
Leia-se:
"Designar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado no(a) Reitoria deste Instituto,
para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de maio de 2024."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.172, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CARMEM LUCIA GRABOSKI DA GAMA, SIAPE nº 1316496, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração Integrado, FCC, do Campus Colombo, a partir de 03 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.174, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA GRAZIELLE FLOR, SIAPE nº 1946494, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.175, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO ANDRÉ CAMARGO TORRES, SIAPE nº 2102646, Técnico
em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador Contábil, Financeira e
Orçamentária, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA