DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.176, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE BELINA, SIAPE nº 1359778, Administrador,
da função de Coordenador de Planejamento e Controle, FG-01, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, a partir de 10 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.177, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES, SIAPE nº 2133266,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e
Controle, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.179, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Diretor Geral, CD-02, do Campus União da Vitória, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Deividson Luiz Okopnik
2325775
Titular
. Isaac Guilherme de Oliveira
2278784
1º Substituto
. Drielly Nayara Olekszyszen Salin
2193675
2ª Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.181, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 01 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de
2025, o afastamento do país do servidor ANDERSON SANITA, SIAPE nº 2814807, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel, concedido pela
Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.786, de 23 de novembro de 2023, para participar do
Programa de Doutorado em Ciências da Comunicação, promovido pela Universidade
Fernando Pessoa, na cidade de Porto, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.182, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GIAN FRANCESCO DOS REIS PAGANOTTO, SIAPE nº 3384906,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção
de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campos Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.183, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JOSÉ JAILTON CAMARGO, SIAPE nº 3008539, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Irati,
a partir de 11 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.583, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001486/2024-11, resolve:
Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante
do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, como Pró-Reitor
de Administração, código CD-2, no período de 27 a 29/05/2024, em substituição à titular
do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que esteve
como Reitora Substituta no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.586, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000152/2024-01, resolve:
Reconhecer a substituição do servidor Jonas Antônio de Lima Brito, Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04 , matrícula SIAPE Nº
1752995, lotado no Campus Avançado Pio IX, que exerceu, cumulativamente, a função de
Diretor-Geral do referido campus, código CD-03, no período de 07/05 a 11/05/2024, em
razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula
SIAPE nº 1335458, em virtude de atestado médico.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.588, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000520/2024-01, resolve:
Reconhecer o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, como
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 17/06 e 19/06/2024, em substituição
ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em
virtude de viagem para participação no COLDIR que acontecerá em São João - PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.590, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001473/2024-33, resolve:
Nomear a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELLA BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1901575, ocupante do cargo de Auditora, com lotação na Reitoria, para responder
pela Chefia da Auditoria Interna/AUDIN, no período de 21/06 a 28/06/2024, código CD-4,
em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo,
matrícula SIAPE nº 1901691.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.598, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002467/2024-30, resolve:
Nomear a servidora LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1581379, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD-
4, no período de 20/05 a 29/05/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora
Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468, por motivo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.602, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000447/2024-49, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 02/05/2024, o servidor Paulo de Oliveira
Gomes Filho, matrícula SIAPE nº 1151804, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Pedro II, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1170/2023 - GAB/REI/IFPI, de 30/03/2023, publicada no
DOU de 31/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.603, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000447/2024-49, resolve:
Designar o servidor Laiton Garcia dos Santos, matrícula SIAPE nº 2143051,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
referido campus, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000741.2024-71, de 21 de maio de
2024, resolve:
Nº 986 - EXONERAR o servidor CARLOS EMÍLIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3129533,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz., para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 2127/2023 - RE/IFRN, de 11 de dezembro de 2023.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000742.2024-15, de 21 de maio de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 986/2024 - RE/IFRN, de 10 de
junho de 2024, resolve:
Nº 987 - NOMEAR a servidora POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº
3010529, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.004254.2024-22, de 6 de junho de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 23 de maio de 2024, o servidor Valtencir
Lucio de Lima Gomes, Matrícula Siape n.º 1190266, do cargo de confiança de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 219/2016-DG/CNAT/IFRN, de 17 de março de 2016.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS