DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061200023
23
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei no 8.112/1990, o candidato RAFAEL SOUZA PALMEIRA, aprovado em 2º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital
de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de
26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Música: Percussão, Classe DI, Nível 1,
com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Osório,
código de vaga: 272330.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ABEL DA SILVEIRA VIANA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1488716, da função de Coordenador
dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1854439, para função de
Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-
0001.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO TELLES PORTAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.503, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001461/2024-09, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2024, PÂMELLA SANTOS DOS
PASSOS, matrícula SIAPE nº 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do
cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3,
subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.504, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001365/2024-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 11/06/2024 Ana Luiza Coelho Ferreira Pinhal,
matrícula SIAPE nº 1704349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas, código CD.4,
subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.505, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001096/2024-24, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de8 de abril de 2024, DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº
2292129, do cargo de Tecnólogo/Formação, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.130, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho
de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o
Edital nº 73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021,
Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº
113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho 358/2024/REIT - DGP (SEI nº 2305570), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76,
resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de servidores(as)
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/ Nível Vencimento
Área
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.007197/2024-36
VALDISON RIBEIRO DA SILVA
DI/01
Letras/
Português
0954333*
Colorado do Oeste
*Exoneração de cargo efetivo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1055/REIT - CGAB/IFRO, de 16 de maio de 2024, (SEI nº
2292225), publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, pág. 19, referente à
prorrogação do mandato da servidora ALINE ROSA GOMES, SIAPE nº 1090413, na Função de
Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, em seu art. 1º,
Onde se lê:
""fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias"
Leia-se:
""fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte) dias"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.192/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000983.2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0813942, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TAYANE
AGUIAR
FREITAS,
SIAPE nº
327****,
em
decorrência
de
posse em
outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24
de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 425, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando a documentação constante no Processo Administrativo nº
23503.000541/2024-58, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 12 de junho de 2024, do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São
João del Rei, ocupado pelo servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula SIAPE nº 123****,
Código de Vaga nº 633855, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.001706.2024-99, 23343.001708.2024-88,
23343.001704.2024-08, 23343.001703.2024-55 e 23343.001705.2024-44, resolve:
Nº 770 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAMON HENRIQUE COSTA OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 0322256.