DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VERÔNICA CARDOZO
PESSOA DE CARVALHO, CPF nº
***.714.701-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da
Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, CPF nº ***.603.176-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o
período de 22 a 31 de junho 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n.º
***.476.566-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Ed u c a c i o n a i s
da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de
junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CINTHYA COSTA SANTOS, CPF nº ***.574.761-**, para exercer
a função de Chefe, código FCE 1.01 de Seção do Fluxo Avaliativo da Coordenação do Fluxo
Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 951, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 23087.019439/2021-31, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 935 de 07 de junho de
2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, fl. 18, Seção 2, considerando que a
candidata MABEL SCIANNI MORAIS, declarou, em caráter irrevogável, desistência em
assumir a vaga.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 934, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista a documentação constante do Processo nº 23087.013601/2023-70,
resolve:
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2018, publicada no DOU em
22-03-2018, Seção 2, fls. 26, que trata de designação para ocupar o cargo de direção de
Pró-reitor de Gestão de Pessoas - CD.2, para fazer constar "Juliana de Souza Guedes", onde
constou "Juliana Guedes Martins".
Esta portaria altera a portaria nº 629/2018, de 21-03-2018.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 944, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso
I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor
Estevan Leopoldo de Freitas Coca, matrícula Siape nº 3002335, CPF ***.446.168-**, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza - ICN,
desta Instituição, para realizar Pós-Doutorado, no Programa de Pós-graduação Graduate School
of Geography na Clark University, em Worcester - Estados Unidos da América, no período de
01-08-2024 a 31-07-2025, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do
Processo nº 23087.004701/2024-96.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da
Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente
será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos
particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à
data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MARISA CRISTINA NUNES MORAIS, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 016/2022, publicado no DOU de 11-02-2022, fls. 57 a 59, Seção 3, retificado no
DOU de 10-03-2022, Seção 3, fls. 56 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 128/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 113, Seção 3,
Prorrogado no DOU de 29-05-2023, fls.46, Secção1, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0245471. A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 383, 10 DE JUNHO DE 2024(*)
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.027664/2024-32, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, BRUNA BRANDÃO BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1096305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe A, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 110, de 11/06/2024, Seção 2, pág. 17, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 387, 11 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.029352/2024-63, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, JULIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA CAMILO, matrícula SIAPE nº 1245957, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe A, Nível 01, lotada no Instituto de Psicologia desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.100 SRH/R, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARINA LOUREIRO MEDEIROS, junto a Unidade
Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período
de 03/06/2024 a 31/01/2025, (contrato nº 32/2024). (processo nº 23096.022999/2024-15)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.O. 142, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001754/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE:
2646199, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio Médico,
vinculada à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 617, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.003899/2024-72, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Nomear JOAO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da
Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
17 de junho de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 622, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.004326/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, do
Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FC C .
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
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