DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 771 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Pouso Alegre nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0477453.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 772 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABRICIO ANACLETO FERREIRA, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 0831298.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 773 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Poços de Caldas nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, aprovado em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0963652.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 774 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL RIBEIRO CARVALHO, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 0812379.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.009, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001167.2024-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Klismann Winter Pinheiro, conforme
a Portaria n.° 724, de 27/03/2024, publicada no D.O.U. em 01/04/2024, Seção 2, página 27,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/199.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.030, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2024, o(a) servidor(a) MARCELINO FRANCO DE
MOURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1757787, da função de Coordenador(a) "Pro-Tempore" do Do Curso Técnico Em Administração,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.031, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) BIANCA SOARES DE OLIVEIRA GONCALVES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2612063, da
função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.032, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de01/06/2024, o(a) servidor(a) EDMILSON NAHASS FRANCO -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2114999, para a
função de Coordenador(a) "Pro-Tempore" do Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.033, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE FÁTIMA BATISTA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2315139, para a função de
Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.034, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Revogação da PORTARIA / REI / Nº 991 DE 27/05/2024 - REITORIA, que trata da
dispensa da função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código FG-02,
do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.035, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2024 o(a) servidor(a) JUNIA DE OLIVEIRA
COSTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1466444, da função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código FG-02,
do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.036, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Revogação da PORTARIA / REI / Nº 1030 DE 07/06/2024 - REITORIA, que trata da
dispensa da função de Coordenador(a) "Pro-Tempore" do Do Curso Técnico Em Administração,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 1.037, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido,a partir de 01/06/2024, o(a) servidor(a) MARCELINO
FRANCO DE MOURA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1757787, da função de Coordenador(a) "Pro-Tempore" do Do Curso Técnico Em
Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-
**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de
Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria
de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO