DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 623, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004326/2024-66, resolve: 
Art. 1º Dispensar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir do dia 05/06/2024,
e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 626, DE 11 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LAZARO PINTO MARRA NETO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Isadora da Silva Ribas, conforme
Portaria UFCAT nº 250/2024, publicada no D.O.U de 11/03/2024, código nº 1021988.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 627, DE 11 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARIA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a)
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de
22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria
MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ALEXANDRE MEDEIROS DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022029.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 629, DE 11 DE JUNHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024,
publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.637, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RANNE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1181704, SIAPECAD nº 01960714, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Município de Sobral - CE, a fim de
exercer suas atividades no(na) Assessoria Especial de Comunicação, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto
10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU
(Processo nº 23067.021960/2024-10).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001405/2024-91, o Edital/PROGEP nº 02, de 24 de ABRIL de 2024, publicado no DOU
nº 81, 26 de abril de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue:
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
Eunaihara Lígia Lira Marques
Aprovada/Classificada
.
2º
Mateus Egilson Silva Alves
Aprovado/Classificado
.
3º
Zaira Arthemisa Mesquita Araújo
Classificada
.
4º
Iara Sampaio Cerqueira
Classificada
.
5º
Marcelly de Oliveira Barros
Classificada
.
6º
Bruna Saraiva Candeira
Classificada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.024377/2024-51, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 710/2024-R, publicada no DOU em
03/06/2024, Seção 2, Pág. 27, referente à cessão de VANDRE DE CASTRO TOFFOLI,
matrícula SIAPE nº 2653956, da seguinte forma: incluir no preâmbulo: "Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, publicada no DOU em 20 de outubro de 2006." e onde se lê
"...para exercício de cargo em comissão na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério
da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI..."; leia-se "...para percepção de
Gratificação
Temporária das
Unidades Gestoras
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE nível superior, na Secretaria de Gestão e Inovação
do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI...", com efeitos a partir de
10/06/2024, ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.953 - Designar PATRICIA CURBANI DE PIETRE, matrícula SIAPE nº 3293016, para
exercer a função de Chefe da Seção de Pagamentos e Descontos, FG-03, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 17/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029409/2024-12)
Nº 1.955 - Dispensar, a pedido, ETIENE FREITAS REZENDE, matrícula SIAPE nº 3108765, da
função de Chefe da Seção de Pagamentos e Descontos, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 17/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017226/2024-46)
Nº 1.957 - Designar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (STI), FG-02, da
estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da
publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029544/2024-50)
Nº 1.958 - Dispensar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968,
da
função de
Chefe
da
Divisão de
Produtos
Web,
FG-02, da
estrutura
do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.029544/2024-50)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2187214, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.013753/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1553428, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função 
para 
a 
qual 
havia 
sido
designado 
pela 
Portaria 
de 
Pessoal 
nº
994/GR/UFFS/2023, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.013753/2024-60.

                            

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