DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 582, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702,
para a função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras (FAELCH), fazendo jus a Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 583, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alan Gabriel Fernandes, matrícula nº 1416458, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.537, de 20 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2020, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 584, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alan Gabriel Fernandes, matrícula nº 1416458, para
a função de Coordenador de Gestão Estratégica do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 585, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº
1979945, do cargo de Diretora de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 120, de 29 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 586, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº
1979945, para o cargo de Diretor da Biblioteca Universitária, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 587, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, da
função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária/Diretoria de
Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 121, de 29 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 588, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, para
exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 589, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves,
matrícula nº 1609495, da função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da
Biblioteca Universitária/Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 800, de 16 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 590, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves,
matrícula nº 1609495, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do
Acervo da Biblioteca Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 591, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, da
função 
de 
Coordenador 
de
Sistemas 
de 
Informação/DGTI/Superintendência 
de
Governança/Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.095, de 23 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2021, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 594, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi,
matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar da missão oficial para realização de capacitação na área de conservação do solo
e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se
no período 21/6/2024 a 1º/7/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.010410/2024-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.402, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.210989/2022-33, resolve:
Reconduzir, em caráter pro tempore, a servidora Camila Augusta Pires de
Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2548844, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva,
lotada na Editora UFMG, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Editora UFMG, código
CD-04, a partir de 05 de março de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 503 - Art. 1º - Aprovar a alteração do nome de Curso de Graduação da Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT assim descrita:
I - o Curso de Graduação antes era denominado "Biologia";
II - o Curso de Graduação passará a ser denominado como "Ciências Biológicas".
Art. 2º O curso de licenciatura em Ciências Biológicas realizou a Reunião de
Colegiado com o registro de Ata aprovando a alteração, a atualização do Projeto Político
Pedagógico contendo a devida justificativa e os devidos trâmites necessários dentro da
UFNT para justificar, aprovar e publicizar a referida alteração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 509 - Art. 1º - Designar o servidor PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula SIAPE 3407644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
função de Assessor da Assessoria Institucional do Centro de Educação, Humanidades e
Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 510 - Art. 1º - Dispensar, a servidora ALINE CAMPOS, matrícula SIAPE 1331628,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Pedagogia (VICEPED) da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Pedagogia (COORDPED) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir de 25 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 511 - Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE
1027609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física (VICEEFIS) da Coordenação do
Curso de Licenciatura
em Educação Física (COORDFIS) do
Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 512 - Art. 1º - Dispensar o servidor SANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
1050223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física (COORDFIS) do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 18 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 513 - Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS JUNIOR, matrícula
SIAPE 1279897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador
do
Curso de
Licenciatura
em
Educação
do Campo
(VICEECAM)
da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (COORDECAM) do Centro
de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 30 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 514 - Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS JUNIOR, matrícula SIAPE
1279897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (COORDECAM) do Centro
de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 515 - Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE MELO BARBOSA, matrícula SIAPE
1127713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED) do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.