DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 994/GR/UFFS/2023, de 10
de outubro de 2023 e a Portaria de Pessoal nº 1013/GR/UFFS/2023, de 18 de outubro
de 2023, publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.648, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3192/2023, publicada no D.O.U. de
02/06/2023, que por sua vez alterou os termos da Portaria nº 5423/2022, publicada no
D.O.U. de 14/12/2022, para incluir novo beneficiário de pensão, nos seguintes termos:
I - conceder pensão vitalícia a WILSON PEREIRA LIMA, portador do CPF nº
***.172.481-**, viúvo, e pensão temporária, até o implemento de idade de 21 (vinte e um)
anos, a RANDRIW VELOSO DA CRUZ BATISTA JUNIOR, portador do CPF nº *** .931.211-**,
filho menor, e a JOAO VICTOR BATISTA SANTANA, portador do CPF nº ***.723.231-**, filho
menor, da ex-servidora TATIANE DA SILVA BATISTA VELOSO, Matrícula nº 1424937/SIAPE,
Técnico em Enfermagem, aposentada, falecida em 24/11/2022, conforme Certidão de óbito
do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de
Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 80% do valor da aposentadoria percebida pela ex-
servidora, dividido em partes iguais, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I e IV,
alínea "a", art. 218 e art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada
com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º,
inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria serão válidos a partir da
sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90. (Processo nº 23070.066200/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.706 - Revogar a pedido, os termos da Portaria nº 2298, publicada no D.O.U. de
09/05/2024, que autorizou o afastamento do País para participar de missão científica de
treinamento, na cidade de Alicante/Espanha a OLGA SOARES DO REGO BARROS, Matrícula
nº 1574933/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química. (Processo nº
23070.022488/2024-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.708 - Art. 1º Dispensar MICHELE DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 2524180/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Coordenadora de Contratos Temporários da Diretoria de
Provimento e Movimentação, FG-2.
Art. 2º Designar FERNANDA MOREIRA PALMA, Matrícula nº 3400422/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contratos
Temporários da Diretoria de Provimento e Movimentação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.027348/2024-00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.009892/2024-24, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor MARCOS
LUIZ WILHELM, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2148382, nomeado pela
Portaria nº 504/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 116, de 20 de junho de 2014, Seção
2, pág. 30, na vaga de código nº 904152.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.287, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MARIANA FEITEIRO CAVALARI SILVA, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025,
para realização do programa de Pós-doutorado na University of Stirling, na cidade de
Stirling/Escócia/Reino
Unido, 
com
ônus
limitado,
conforme 
Processo
nº
23088.011791/2024-61.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.312, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor LUCIANO FERNANDES SILVA, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para
realização do programa de Pós-doutorado na University of Stirling, na cidade de
Stirling/Escócia/Reino
Unido, 
com
ônus
limitado,
conforme 
Processo
nº
23088.011106/2024-05.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.054, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
Nº 56/2024 - PRAD, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27/05/2024, a servidora RANIELLA ORQUIZA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3208241, da função de Chefe da Secretaria Administrativa da
Pró-Reitoria de Administração. Código: FG-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.055, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.025677/2023-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ROBERTO CARVALHO PEREIRA, filho do
servidor aposentado Luiz Antônio Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 395158, com
fundamento no § 7º, inciso I do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004 e com os arts. 215 e 217, inciso IV,
alínea "d" e art. 222, inciso VII, alínea "b" - item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 18/04/2024.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 717 - I - Dispensar, a pedido, CAIO VILELA AZEVEDO, Matrícula nº 1388261/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento (PROPLAN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Secretário da Secretaria Administrativa da PROPLAN, FG-1, a
partir de 10/06/2024;
II - Dispensar, a pedido, CAIO VILELA AZEVEDO, Matrícula nº 1388261/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento (PROPLAN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Pró-Reitor Adjunto da PROPLAN, a partir de 16/05/2024.
(Processo nº 23854.004290/2024-09).
Nº 719 - Exonerar, a pedido, RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE, Matrícula nº
1066156/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em regime
de trabalho de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 16/05/2024. (Processo nº
23854.004310/2024-33).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 748, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RAPHAEL FORTES
MARCOMINI, Matrícula SIAPE nº 2253180, lotado na Faculdade de Engenharia, para
participar da Spaceport America Cup 2024, pela Spaceport America, em Las Cruces/Estados
Unidos da América, no período de 15/06/2024 a 24/06/2024, incluindo o deslocamento,
com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.916103/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 729, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Torna sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 649, publicada no
Diário Oficial da União no dia 23 maio de 2024, seção 2, página 99, referente ao
afastamento internacional de Marcelo Aroca Tomim, Matrícula SIAPE nº 1816275.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 580, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Alves de Carvalho, matrícula nº 2404004,
para exercer a função de Coordenador de Extensão da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e
Cultura (COORDEX/PROEEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 581, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras (FAELCH), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 959, de 16 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21/11/2022, seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA