DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 516 - Art. 1º - Designar o servidor CÍCERO DA SILVA, matrícula SIAPE 1140390, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenador do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo (VICEECAM) da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo (COORDECAM) do Centro de Educação, Humanidades
e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 517 - Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ ANGELO RODRIGUES, matrícula SIAPE
3385865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito (VICEDIR) da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Direito (COORDIR) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 518 - Art. 1º - Dispensar a servidora JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, matrícula SIAPE
1081146, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED) do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 25 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 519 - Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1027609,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura
em Educação Física (COORDFIS) do
Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 520 - Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1214743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (COORDECAM) do Centro
de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 30 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 521 - Art. 1º - Dispensar o servidor DEIVE BERNARDES DA SILVA, matrícula SIAPE
1260504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR) do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 30 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 522 - Art. 1º - Dispensar o servidor FABRICIO CARLOS ZANIN, matrícula SIAPE 1035857,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Vice-Coordenador do Curso de
Bacharelado em Direito (VICEDIR) da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito
(COORDIR) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 02 de maio de
2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 523 - Art. 1º - Designar o servidor FABRICIO CARLOS ZANIN, matrícula SIAPE 1035857,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde
de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 524 - Art. 1º - Designar o servidor BRUNO FERNANDES ANTUNEZ, matrícula SIAPE
1045394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física (VICEEFIS) da Coordenação do
Curso de Licenciatura
em Educação Física (COORDFIS) do
Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 525 - Art. 1º - Designar o servidor REGINALDO SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE
1133150, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais para a função de chefe
da Divisão de Assistência Estudantil - Tocantinópolis (DIVAEST) da Coordenação Acadêmica
-
Tocantinópolis (COORDAC)
do Centro
de
Educação, Humanidades
e Saúde
de
Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 526 - Art. 1º - Dispensar o servidor GIANO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 1565204, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da
Divisão de Assistência Estudantil - Tocantinópolis (DIVAEST) do Centro de Ed u c a ç ã o ,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 22 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527 - Art. 1º - Designar a servidora SILENE FERREIRA CLARO, matrícula SIAPE 1271512,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenadora do Curso de Pedagogia da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Pedagogia (COORDPED) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis
(CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data
da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 528 - Art. 1º - Designar a servidora JOSANA GOMES BANDEIRA, matrícula SIAPE
1155012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessora
acadêmica da Coordenação Acadêmica - Tocantinópolis (COORDAC) do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-00002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 532 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CRISTINA VIEIRA DA
COSTA até 30/09/2024 como professora substituta, lotada no CURSO DE LOGÍSTICA no
CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 533 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LEONARDO PINHEIRO
DA SILVA até 31/12/2024 como professor substituto, lotado no CURSO DE LOGÍSTICA no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 534 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor EDUARDO FAGNER
MACHADO DE PINHO até 31/12/2024 como professor substituto, lotado no CURSO DE
MEDICINA na FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 535 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS BENTO DA S I LV A
até 31/12/2024 como professor substituto, lotado no CURSO GEOGRAFIA no CENTRO DE
CIÊNCIAS INTEGRADAS - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 70, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o que consta no Processo nº 23074.125261/2023-16,
resolve:
I - Autorizar o servidor MURILO DA CONCEICAO CUNHA WANZELER, Matrícula
SIAPE 338210, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a
prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto ao Departamento de Ciências
Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública - DCS/ENSP/FIOCRUZ, na cidade do Rio de
Janeiro, com prazo até 31 de agosto de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 220, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.039760/2024-37, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RIANN WESLEY TAVARES LOBATO DA SILVA, Mat. SIAPE 3384666, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Centro de
Ciências Jurídicas-CCJ, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 27/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 13/08/2024 a 16/12/2024, para realização de Pós-
Doutorado, na Universidade de Wageningen, em Wageningen/Holanda, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.010803/2024-80)
CHRISTIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 29/10/2024 a
01/11/2025, para realização de Pós-Doutorado, na Universidad de Granada, em
Granada/Andalucia/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.022228/2024-68)
EDUARDO TODT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no
período de 28/06/2024 a 14/07/2024, para participar de Reuniões técnicas projetos DBP
no âmbito do CAPES-PRINT Smart Minds, na Ibero-Amerikanisches Institut (IAA), a
Staatsbibliothek zu Berlin (SBB), o Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften
(BBAW) em Berlin, o Baden-Württembergisches Brasilien- und Lateinamerika-Zentrum
(BRALAT) em Tübingen, e a Friederich-Alexander Universität (FAU) em Erlangen, em Baden-
Württemberg/Alemanha e Bayern/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.028269/2024-68)
VALERIA MILENA ROHRICH FERREIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 06/07/2024 a 14/07/2024, para
participar e apresentar trabalho no XXII ''Internacional de Sociólogos de Língua Francesa'',
na Universidade de Ottawa, em Ottawa/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.029620/2024-38)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO DE CAMARGO PASSOS, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 18/04/2024, Seção II, pág. 26, onde se lê: com ônus limitado; leia-
se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.020155/2024-70)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.283, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018648/2024-40; resolve:
Autorizar, a partir de 07 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de BÁRBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY - 3408225, como
Professora Substituta, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do
Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.296, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.029516/2024-43, resolve:
Declarar aberta uma vaga de
Assistente em Administração, nível de
Classificação D, em virtude do falecimento de SIMONE FILIPINI ABRÃO - 2961087, ocorrido
em 26 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.297, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.029345/2024-52, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Administrador, nível de Classificação E, em virtude do
falecimento de SABRINA ALGAUER PERCIANO - 3071801, ocorrido em 22 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER