DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCOS ALEXANDRE DE MELO BARROS, SIAPE nº 2937706, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, no período de 03/06/2024 a
02/06/2025, trânsito incluído, para POS DOUTORADO, no(a) Kings College London, em
Londres/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo nº 23076.030153/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.191 - Dispensar, a partir de 09/05/2024, THYANA FARIAS GALVAO, Matrícula SIAPE n°
1536182, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão
Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Licenciatura em Expressão Gráfica, do Departamento de Expressão Gráfica, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 2321/2022, de 27/05/2022. (Processo n° 23076. 035278/2024-89)
Nº 2.195 - Dispensar, a partir de 02/05/2024, EDUARDO NASSER, Matrícula SIAPE n°
1337247, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe A, denominada Adjunto - A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação
de Bacharelado em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 2131/2022, de 20/05/2022. (Processo n° 23076. 035734/2024-96)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS Nº 2.241 DE 10 DE JUNHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 10/06/2024, IRANY CRISTINA Dispensar, a partir de
01/06/2024, THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1960445,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação Administrativa, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, da função de
Coordenador Administrativo, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 161/2022, de
13/01/2022. (Processo n° 23076. 041409/2024-34)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.242, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001695/2024-74, resolve:
Conceder Pensão Civil a SCHEHERAZADE BRITTO LIRA MALTA, viúva do servidor
JARBAS DE ARAÚJO MALTA, Matrícula SIAPE 0586387, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 03/05/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.243, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.039223/2024-80, resolve:
Conceder Pensão Civil a LAURA DOSSI CAMPOS FLORENTINO e JÚLIA DOSSI
CAMPOS FLORENTINO, filhas menores de 21 (vinte e um) anos do servidor PAULO CAMPOS
FLORENTINO, Matrícula SIAPE 1130506, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, falecido em inatividade funcional em 10/05/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea a, nova redação dada pelo Artigo
3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso IV, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo
23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.246, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.042020/2024-27 e Processo Judicial nº 0801778-18.2020.4.05.8302, resolve:
Conceder pensão especial vitalícia, a partir de 06/04/2019, no valor de 01 (um)
salário mínimo, a LARA VITORIA LIMA DA SILVA, filha menor de MARCELLA DA SILVA
ROBERTO, conforme determinação judicial contida no processo 0801778-18.2020.4.05.8302
(Parecer de Força Executória n. 00668/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Designar MAGDA SANTOS DE ASSIS FILHA, Tecnóloga, Mat. SIAPE 3269647,
como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão da Folha de
Pagamentos da PROGEP, código FG0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 316, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar TIAGO PALMA PAGANO, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 2872407, Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de
Computação - CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar LUIZ CARLOS SIMÕES SOARES JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1685613, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de
Engenharia de Computação - CETEC, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 10/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 317, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 09/05/2024, LUIZ CARLOS SIMÕES SOARES
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1685613, da função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Computação - CETEC, código FUC -
0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 09/05/2024, CAMILA BEZERRA DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1821612, da função de Vice-
Coordenadora do Colegiado do Curso de Engenharia de Computação - CETEC, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 318, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar LEONARDO AZEVEDO KLUMB OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1326516, Coordenador do Colegiado do curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais - CCAAB, código FUC-0001, desta
Universidade. Art.
2º
-
Designar
MÔNICA ARLINDA
VASCONCELOS
RAMOS,
Professora
do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2936380, Vice-Coordenadora do Colegiado do curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º - Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 14/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar GABRIELE GROSSI, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº. 1551103, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Ciências Sociais
- CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Designar DIOGO VALENÇA DE AZEVEDO COSTA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1673939, Vice-Coordenador do Colegiado do curso de
Bacharelado em Ciências Sociais - CAHL, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 05/06/2024, THIARA TEIXEIRA SANTOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1756500, da função de Substituto Eventual de Chefe da
Secretaria Administrativa do CCS, código FG-0002, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9 combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar ONEIDE ANDRADE DA COSTA, Secretária Executiva, Mat.
SIAPE 1647276, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa
do CCS, código FG-0002 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 05/06/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
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