DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061200032
32
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar, a partir de 14/05/2024, SHANTI NITYA MARENGO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1861785, da função de Coordenador Colegiado do
Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais - CCAAB, código FUC - 0001,
desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 14/05/2024, ROGERIO DE JESUS PORCIUNCULA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3007815, da função de Vice-Coordenador
Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais - CCAAB, desta
Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROZELI MARIA PORTO, matrícula n.º
1691014, Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar
de Congressos nas Universidades de Granada e Girona e desenvolver atividades junto ao
Grupo de Pesquisa da Universidade de Complutense de Madrid, nas cidades de Granada,
Girona e Madri, na Espanha, no período de 29.06.2024 a 20.07.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.062028/2024-28.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 687, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TATIANE KELLY BARBOSA DE
AZEVEDO CARNAVAL, matrícula n.º 2326526, Professora Adjunta da Escola Agrícola de
Jundiaí, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 06.09.2024 a 05.09.2025, inclusive
trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.025513/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 691, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISETE SCHWADE, matrícula n.º
1149569, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de
congressos nas Universidades de Granada e Girona e desenvolver atividades junto ao grupo
de pesquisa da Universidade de Complutense de Madrid, nas cidades de Granada, Girona
e Madri, na Espanha, no período de 29.06.2024 a 21.07.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.063690/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do processo nº 23077.036936/2024-66 resolve:
Reverter a aposentadoria da servidora HELENA VELCIC MAZIVIERO, matrícula nº
2278637, Assistente em Administração, concedida através da Portaria nº 320-PROGESP, de
23 de março de 2021, publicada no DOU nº 56, de 24/03/2021, seção 2, fls. 30, a ser
lotada no Núcleo de Educação da Infância - NEI/UFRN, de acordo com o Artigo 25, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.063749/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Mecânica, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DE LIMA, matricula n° 1283193, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 05 de junho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.506 - Dispensar, a pedido, a partir de 07/06/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOVOIS DE
ANDRADE MIGUEL, matrícula SIAPE n° 1230208, da função de Coordenador do PPG em
Desenvolvimento Rural, Código SRH 1153, Código FCC, UORG 3082, para a qual foi
designado pela Portaria 4415/2022, de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29/07/20. Processo nº 23078.535389/2024-97.
N° 3.511 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO ANTONIO CONTER AT O,
matrícula
SIAPE n°
1650064,
lotado no
Departamento
de
Economia e
Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador
do PPG em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1153, Código FCC, UORG 3082, pelo
período de 12/06/2024 até 11/06/2026.Processo nº 23078.535389/2024-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 3.513 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUCIA LIBERATO TETTAMANZY,
matrícula SIAPE n° 1356201, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos Lingüísticos e
Literarios, Código SRH 485, Código FG-5, UORG 685, no período de 12/06/2024 até
11/06/2026, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.527345/2022-21.
N° 3.522 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE OLIVEIRA CROSSETTI,
matrícula SIAPE n° 1985471, lotada no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ecologia, Código SRH
1155, Código FCC, UORG 3055, pelo período de 30/06/2024 a 29/06/2026. Processo nº
23078.536493/2024-07.
N° 3.524 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL DA SILVA GAZZANA,
matrícula SIAPE n° 3061613, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Engenharia
de Gestão de Energia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1505, Código FCC, UORG
2983, pelo período de 13/06/2024 até 12/06/2026.Processo nº 23078.535606/2024-
49
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 4.191, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em
Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento,
do(a) Centro de Letras e Artes, FG1, processo nº 23079.219123/24-90.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.224, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222604/2024-82, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 3793, de 23 de maio de 2024.
Onde se lê:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO , matrícula nº
6311040, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO , matrícula nº
0311040, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.257 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato TIAGO SILVA AGUIAR, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria Nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de
Médico - Neurofisiologia para EEG, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20
horas semanais de trabalho na vaga 281660, conforme processo 23079.224788/2024-15.
Nº 4.258 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato DANIEL VENTURINO NASSIF, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria Nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o
cargo de Médico - Neurologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20
horas semanais de trabalho na vaga 278534, conforme processo 23079.224789/2024-60.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 288, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007337/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ludiame Rosa Paiva da Silva,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração,
classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para Pessoas com Deficiência, no
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 690999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 DE JUNHO DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA