DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ana Rubia de Freitas Cruz,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação
Clínica, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 DE JUNHO DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 861, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025243/2023-
78, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a partir do dia 20/11/2023 a Sra.
EURIANA LIMA TULOZA, companheira do ex-servidor público federal, aposentado por esta
Universidade, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecido em
20/11/2023, o Sr. EDILSON RODRIGUES MATOS, Matrícula SIAPE nº 0324764, considerando
art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/11/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 865, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010014/2024-
30, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MARCELLA KATHERYNE MARQUES BERNAL
para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado
por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de
11/03/2024, Seção 3, pág. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53
de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: MEDICINA VETERINÁRIA E
CLÍNICA DE GATOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0934698, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto
nº 8.259, de 30/05/2014, ISPA/Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 866, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009935/2024-
50, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Assistente em Administração JOISILENE AZEVEDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3123342, lotada da função de Gerente da Divisão de
Capacitação e Desenvolvimento na DCAD/DDD - PROGEP, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 867, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13072021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.0099352024-50,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração MARIA DO SOCORRO MELO,
matrícula SIAPE nº 1153585, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a função
de Gerente da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento na DCADDDD - PROGEP, FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 868, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009939/2024-
38, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Assistente em Administração MARIA DO SOCORRO MELO,
matrícula SIAPE nº 1153585, lotada da função de Gerente da Divisão de Legislação e
Normas na DLN - PROGEP, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009939/2024-
38, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Administradora JANYNE NEYRAO CASSEB, matrícula SIAPE
nº 1467874, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a função de
Gerente da Divisão de Legislação e Normas na DLN - PROGEP, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 870 DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009937/2024-
49, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Administradora JANYNE NEYRAO CASSEB, matrícula SIAPE
nº 1467874, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, lotada da função de
Chefe da Seção de Serviços de Terceirizados e Estágio na SSTE - PROGEP, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 871, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009937/2024-49, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Administrador JOELDEN ROBERTO ALVES DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1482173, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a
função de Chefe da Seção de Serviços de Terceirizados e Estágio na SSTE - PROGEP, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 654, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011475/2024-40, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, para
apresentação de artigo na conferência internacional 25th Annual International Conference
on Digital Government Research, em Taipei - Taiwan, conforme Decisão nº 3335/2024-DC-
UFRPE, de 21/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 655, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011478/2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Vice Reitor(a) da
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO
DE LIMA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1346246, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1356/2024-GR-UFRPE,
de 29/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 522/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de
17/05/2024, Seção 02, página 39.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.149, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 22 de maio de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de JOAO FIDLER RIOS, Matrícula SIAPE 2314450, lotado na
Secretaria Integrada de Cursos de Graduação II/CAL.
(Processo n. 057767/2024-39)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.150, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor desta
Universidade RONALDO NUNES GODINHO, Matrícula SIAPE 1265929, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/Centro de
Ciências da Saúde, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 058981/2024-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DEBORA REGINA
ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024, para
participar de Professor Visitante Sênior em Fort Collins/Estados Unidos com ônus para
CAPES (Bolsa) 01/08/2024 - 31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/08/2024 -
31/10/2024; (Processo Nº 23081.062461/2024-02).
JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 16 de julho de 2024 à 01 de
agosto de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Interaction of diselenides with
inorganic mercury in PBMCs em Padova/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 16/07/2024
- 01/08/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 16/07/2024 - 01/08/2024; (Processo Nº
23081.062445/2024-10).
LUCIANO SCHUCH