DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 364, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EDUARDO LUIS
CASAROTTO, Matrícula/SIAPE nº 2997985, Professor do Magistério Superior, no período de
17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar a UFGD no 5º Foro de los
Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e
Boquerón, no Paraguai. Processo nº 23005.003606/2024-38.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
resultado da eleição realizada em 23.06.2017; e em face ao contido no processo nº
23115.23115.021860/2022-17, resolve:
Aditar a Portaria nº 720/2022, de 03/10/2022, publicada na seção 2, página 34
do Diário Oficial da União n° 189, de 04/10/2022, que trata Pensão por morte de natureza
vitalícia, a MARLETE DOMINICI DE MESQUITA, tendo como instituidor, de JOSIAS NOBRE DE
MESQUITA, matrícula SIAPE 405825, nos seguintes termos:
Em conformidade com Laudo Médico nº 066.502/2024 de 22/05/2024, o
percentual do benefício será de acordo com § 2º Na hipótese de existir dependente
inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor da pensão por morte de
que trata o caput será equivalente a: I - 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida
pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime
Geral de Previdência Social.
2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 09/09/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
resultado da eleição realizada em 23.06.2017; e em face ao contido no processo nº
23115.23115.012210/2024-34, resolve:
Aditar a Portaria nº 320/2024, de 07/05/2024, publicada na seção 2, página 27
do Diário Oficial da União n° 88, de 08/05/2024, que trata Pensão por morte de natureza
vitalícia, a IVAN ROSA, tendo como instituidor, de IVONE GARROS ROSA, matrícula SIAPE
406953, nos seguintes termos:
Em conformidade com Laudo Médico nº 067.637/2024 de 22/05/2024, o
percentual do benefício será de acordo com § 2º Na hipótese de existir dependente
inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor da pensão por morte de
que trata o caput será equivalente a: I - 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida
pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime
Geral de Previdência Social.
2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 31/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 377, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1002458-
91.2022.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA), e o que consta no processo
UFMA nº 23115.017027/2024-25, resolve:
Declarar OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF nº ***.877.123-**, matrícula
SIAPE nº 6407543, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, aposentado pela Portaria nº 580/1991-GAB/REIT, publicada no
DOU, de 24/12/1991, ISENTO do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido
na fonte, a partir de 01/06/2024, conforme o Laudo Médico Pericial, emitido de
03/05/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 379, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.015612/2024-91; resolve:
Retificar a Portaria nº 363/2024-GR, de 03/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 106, de 05/06/2024, Seção 2, página 39, que trata da ISENÇÃO IR para o(a)
interessado(a) JOSE MAGNO FONSECA, CPF ***.820.543-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 21/11/2011
LEIA-SE: 17/04/2012
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU,
matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 11 a 30/6/2024, para participar de Congresso
Internacional da Latin American Studies Association - LASA e realizar atividades de
pesquisa, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.035538/2024-18).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 530-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-
11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
CLÁUBER ALBRES SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865840, conforme Portaria nº
499-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 96, de 20
de maio de 2024.
PORTARIA Nº 590-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015360/2024-29, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 junho de 2024, o Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 07, ocupado pelo Servidor
LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, código de vaga 962537, lotado na Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim
Oficial nº 8.305, de 4 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 627-RTR/UFMS, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.000872/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento de LAURA
ROSELI PAEL DUARTE, Técnica de
Laboratório Área, lotada na Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola
de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para participar do evento "5º
Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em
Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 651-RTR/UFMS, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
MARIANA MULLER BRAGA, para o cargo de Assistente Social, para o Câmpus de Paranaíba,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0698374, conforme Portaria nº 499-
RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 825, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.007742/2024-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 22/06/2024 a 04/07/2024, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE
SOUZA, SIAPE 3063893, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento
"International Association of
Sedimentologists Conference 2024", na
Cidade de
Aberdeen/Escócia.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.054/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032999/2021-47, resolve:
Dispensar o servidor THOMAS DE AGUIAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2311105, SIAPECAD nº 02069710, lotado(a)
no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Projetos Acadêmicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.055/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032999/2021-47, resolve:
Designar o servidor VANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Tec
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1258094, SIAPECAD nº 02024897, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a)
Seção de Projetos Acadêmicos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.065/UFPEL, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo
nº 23110.015443/2024-39, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ADELIA VERGARA CASARIN, esposa do servidor
aposentado ERASMO FERNANDO CASARIN, matrícula SIAPE nº 0420589, falecido em 10
de maio de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
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