DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 118-DESIGNAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula SIAPE 2146155, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria e Puericultura do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.065, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 119-DISPENSAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula SIAPE 2146155, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria e Puericultura do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.065, para a qual foi designada pela Portaria N. 101/CCS, de 03/06/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.178 - Dispensar a servidora MARINA MITIYO YAMAMOTO, Matrícula SIAPE nº
2313154, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus
Osasco (FUC-01).
Nº 2.179 - Designar a servidora CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI, Matrícula SIAPE nº
1822723, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa
da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01).
Nº 2.181 - Dispensar a servidora SORAIA TAHAN, Matrícula SIAPE nº 2436510, da função de Chefe
do Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 2.182 - Designar a servidora ANA LUCIA GOULART, Matrícula SIAPE nº 1137699, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.201 - Dispensar a servidora MARAIR GRACIO FERREIRA SARTORI, Matrícula SIAPE nº
1186470, da função de Chefe do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 2.202 - Designar o servidor GIL FACINA, Matrícula SIAPE nº 2438337, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.237, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor RONALDO JOSÉ TORRES, Matrícula SIAPE nº 2072308, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto do
Mar do Campus Baixada Santista, a partir de 27/05/2024 (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.198, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear LARISSA PEREZ PARDO NASCIMENTO habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 477, de 07 de agosto de 2023, publicado
no DOU de 11/08/2023, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674504. Origem da vaga:
Aposentadoria de Ariane Ferreira Machado Avelar, DOU de 30/04/2024. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.207, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor REGIS VIEIRA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1436264, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe
D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, ocorrida na inatividade, em favor de
seu cônjuge SIMEI SEBASTIÃO FERREIRA VIEIRA, que perceberá pensão vitalícia com base
no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.016466/2024-85).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.177 DE 11 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria
Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de
2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ALESSANDRO PEREGALLI FONTANA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências
Humanas/História da América, História Indígena e Humanidades/ História em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 27/05/2021,
código 0919404, com exercício no Campus JK em Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023
erepublicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no
processo SEI nº 23130.001004/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ MESQUITA PEDROSA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1513068, no período de 4 a 13 de julho de 2024, inclusive
trânsito, a Roma (Itália), com objetivo de participar da 2ª Cúpula da Pesca de Pequena
Escala (SSF Summit 2024) e da 36ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI 36), promovidas pela
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A viagem é
autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas
passagens aéreas, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.052, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora SOLANGE HUBER DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1754329, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Secretária da Secretária da Câmara de Ensino de Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13/05/2024, seção 2, página 31, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor NILTON CORREIA DA SILVA ,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se
"com
ônus
da
UnB",
a
pedido,
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.042336/2024-42.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 360, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 17 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024,
a servidora VERONICA DE LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029,
Assistente
em
Administração,
para
substituir
o/a
Pró-Reitor/a
de
Gestão
de
Pessoas/PROGESP (CD-2), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 17 de junho de 2024, o art. 1º da Portaria nº 716,
de 31 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Zuleika
Guimarães da Rocha para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 21 de junho de 2024, a servidora ZULEIKA
GUIMARÃES DA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1791406, Assistente em Administração, para
substituir o/a Pró-Reitor/a de Gestão de Pessoas/PROGESP (CD-2), nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 361, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 18 de junho de 2024 a 20 de junho de 2024,
o servidor GUSTAVO PEDRO DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 2196839, Assistente em
Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas - ASSPROGESP (PROGESP), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir do dia 18 de junho de 2024, o art. 10 da Portaria nº
747, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Verônica
de Lourdes Pieto de Oliveira para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir do dia 21 de junho de 2024, a servidora VERONICA DE
LOURDES PIETO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Administração,
para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -
ASSPROGESP
(PROGESP)
nos
casos de
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
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