DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.203, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.007790/2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a partir de 07/06/2024, CRISTIANO
FIALHO MARQUES, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 7, com carga horária de 40 horas
semanais, matrícula SIAPE 1151365, com exercício no Centro de Gestão de Tecnologia de
Informação (CGTI), código da vaga nº 904077.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 480/GR/UNIR, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007174/2024-67; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DEUSODETE RITA DA SILVA AIMI, SIAPE
nº 3309494, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
Adjunto-A, código de vaga nº 342906 pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da
Lei 8.112/90, a partir de 29/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 483/GR/UNIR, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.014371/2023-51; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE nº 1802890,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de
Diretor pró-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), pelo prazo de
90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
da função de Diretor pró-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), no período de
06/06/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.045118/2021-94; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MACEDO DA SILVA LIMA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 541, de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 13/06/2022, seção 1,
página 48, prorrogado por meio da Portaria nº 635, de 09/05/2023, publicada no D.O.U de
10/05/2023, seção 1, página 89, código de vaga nº 0934970.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Enfermagem/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 21/05/2024, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora INDARA SOTO IZQUIERDO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2360050, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do
Campus de Palmas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de maio de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 240, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
Requerimento da Divisão de Atendimento ao usuário/Biblioteca Central de solicitação e o
Ofício
SCRP
nº177/2024,
em
concordância
com
a
cota
nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA ALESSANDRA RIBEIRO DE MIRANDA LIMA, matrícula
SIAPE nº 19***84 CPF nº ***.247.***-27, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, padrão 108, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Biblioteca Setorial, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO OLÍVIO DOS SANTOS
MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação desta pasta, para integrar
comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da Reunião de Ministros de
Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho
corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042097/2024-51.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 1.234, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA substituta, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.004889/2024-52, resolve:
Designar JOÃO MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo do Senado Federal, código CCE 1.13, da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.233, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000239/2024-10, resolve:
Transferir o exercício de mandato do conselheiro LUIZ FELIPE DE REZENDE
MARTINS SARDINHA, matrícula Siape nº 1353980, indicado pela Fazenda Nacional, da
Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento para a
Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.235, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de
dezembro
de
2008,
e
demais
informações
constantes
no
Processo
SEI
nº
18001.001401/2024-18, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula Siape
nº 1108093, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - Nível superior, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FABIO HENRIQUE BITTES
TERRA, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para Assessorar
o Secretário Executivo nas reuniões com autoridades e em sua participação na 9º Edição
do Fórum Brasil Reino Unido (Brazil Forum UK) em Londres , Reino Unido, no período de
17 a
22 de
junho de
2024, inclusive
trânsito, com
ônus. (Processo
SEI nº
19995.005194/2024-98).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1215, de 06 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "...Chefe da
Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças...", leia-se:
"...Chefe da Divisão de Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento...".
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