DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 39, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto
nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184,
de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000956/2024-14,
resolve:
Art. 1º Nomear SAMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RAMA para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 959 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.016696/2024-27, tramitado em caráter restrito.
Nº 960 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo
de participar dos eventos "Reunião do Comitê Executivo da INTERPOL para eleição do
novo Secretário Geral da INTERPOL", em Lyon, França, no dia 25 de junho de 2024 e
do "XII Fórum Jurídico de Lisboa", em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 29 de junho
de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.018085/2024-13).
Nº 961 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.017981/2024-65, tramitado em caráter restrito.
Nº 962 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Fe d e r a i s
LEONARDO DORMEA MANSO MURAJIRO e JOAO HENRIQUE VALOIS BOTELHO, ambos
lotados no Setor de Grupo de Resposta Rápida da Coordenação de Operações
Especializadas da Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações
da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento de
Equipamento de Visão Noturna, em Atenas, Grécia, no período de 15 a 21 de junho
de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.061143/2024-21).
Nº 964 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e
à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "IV Cúpula dos
Chefes de Polícia das Nações Unidas", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período
de
24
a
30
de
junho
de
2024,
inclusive
trânsito
(Processo
nº
08200.014013/2024-05).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 973 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Fe d e r a i s
ALEXANDRE SCHMITT SOARES, Chefe do Serviço de Inteligência Cibernética da Diretoria de
Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, e FÁBIO COVA MARTINS, Coordenador de Integração,
Segurança e Ciência de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem do evento "IV Congresso de
Segurança Digital e Ciberinteligência - Ciberwall 2024", em Ávila, Espanha, no período de 16 a
22 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.057706/2024-86).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 974 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.017867/2024-35, tramitado em caráter restrito.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.017735/2024-11, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 963, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria SRT/MGI nº 2.320, de
10 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Elizaneide
Almeida
de
Lima
2192119
Administrador
Nível
Superior
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 967 - Exonerar, a pedido, DAVID BRUNO COSTA DA SILVA do cargo de Chefe da Divisão
de Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE
1.07, a partir de 27 de maio de 2024.
Nº 968 - Nomear GÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de
24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 970 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO da
função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 972 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS M AC E D O
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 965, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JÚLIA BERTINO MOREIRA para exercer a função de Coordenador de
Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 966, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PAULO CÉSAR BATISTA para exercer o cargo de Assessor do Secretário-
Executivo, código CCE 2.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 969, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer a função de
Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE
1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 971, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de
24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS
MACEDO para exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 976, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear IGOR MUNIZ DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de
Implantação, Suporte e Sustentação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Informações de Segurança Pública da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
Nº 188 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.012300/2024-72 autoriza que se afaste do país a
Delegada
de
Polícia
Federal
KAROLINE
ARAUJO
DINIZ,
lotada
no
SAOP/DIOE/CGCIBER/DCIBER, com o objetivo de participar do evento "Workshop de Crime
Cibernético para a África Lusófona", em Caputo/Moçambique, sendo o período total de
afastamento de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 189 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país no período de 04 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, o Agente de
Polícia Federal Bruno Cavalcanti Teixeira, o Agente de Polícia Federal Paulo Vitor Braga do
Nascimento e o Agente Administrativo da Polícia Federal Alexandre Martins, e no período
de 06 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, a Delegada de Polícia Federal Aline Pedrini
Cuzzuol, o Agente de Polícia Federal Andre Lovatti e o Escrivão de Polícia Federal Alberto
Mendes da Rocha Neto para participarem do "CURSO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE
FINANCEIRA-CIAF INTERNACIONAL (EQUADOR)" em Quito/Equador, com ônus limitado
(Processo nº 08200.018291/2024-23).
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