DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.283 Processo nº 53500.022193/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA.
Nº 6.284 Processo nº 53500.022379/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tremedal/BA.
Nº 6.285 Processo nº 53500.022497/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uibaí/BA.
Nº 6.286 Processo nº 53500.022500/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Una/BA.
Nº 6.287 Processo nº 53500.022502/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Urandi/BA.
Nº 6.288 Processo nº 53500.022506/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Utinga/BA.
Nº 6.289 Processo nº 53500.022775/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Várzea do Poço/BA.
Nº 6.290 Processo nº 53500.022778/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Várzea Nova/BA.
Nº 6.291 Processo nº 53500.022782/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
Nº 6.292 Processo nº 53500.022786/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wenceslau Guimarães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.369 Processo nº 53500.022743/2024-41.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 6.370 Processo nº 53500.022748/2024-74.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº 6.371 Processo nº 53500.022751/2024-98.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.
Nº 6.372 Processo nº 53500.022753/2024-87.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.
Nº 6.373 Processo nº 53500.022756/2024-11.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Francisco de Goiás/GO.
Nº 6.374 Processo nº 53500.022757/2024-65.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO.
Nº 6.375 Processo nº 53500.022759/2024-54.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
Nº 6.376 Processo nº 53500.022761/2024-23.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Edéia/GO.
Nº 6.377 Processo nº 53500.022763/2024-12.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
AGENCIA
BRASIL
CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO.
Nº 6.378 Processo nº 53500.024417/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA
LTDA, CNPJ 50.441.013/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.484 Processo nº 53500.025125/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 6.485 Processo nº 53500.025126/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 6.486 Processo nº 53500.025127/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 6.487 Processo nº 53500.025128/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 6.488 Processo nº 53500.025130/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA
FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de
Santo Antão/PE.
Nº 6.489 Processo nº 53500.026209/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
FATIMA DO SUL, CNPJ 03.155.751/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima do Sul/MS.
Nº 6.490 Processo nº 53500.027573/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ 75.927.582/0001-55, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do
Sudoeste/PR.
Nº 6.491 Processo nº 53500.027579/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 6.492 Processo nº 53500.027584/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU
SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 6.493 Processo nº 53500.027592/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 6.494 Processo nº 53500.027611/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 6.495 Processo nº 53500.027617/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 6.496 Processo nº 53500.027621/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 6.497 Processo nº 53500.027624/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 6.498 Processo nº 53500.027630/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 6.499 Processo nº 53500.027637/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 6.500 Processo nº 53500.027638/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 6.501 Processo nº 53500.027641/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 6.502 Processo nº 53500.027709/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CARIMA LTDA,
CNPJ 78.050.283/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 6.503 Processo nº 53500.027713/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA,
CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.175, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.035517/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente