DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
244219 - SMARTTALKS Niterói - Conversas Que Inspiram
KRANIO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 29.041.322/0001-60
Processo: 01400014778202431
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.246.509,00
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de ciclo de palestras e debates na cidade de Niterói/RJ. Serão
03 encontros, com duração de 3 horas cada, realizados no ano de 2025, com mesas compostas
para a discussão de temas como: Educação Financeira, Criatividade, Vendas e Negócios
244222 - Fórum do Amanhã 2024: Construindo um Futuro Desejável para o Brasil
CREATIF EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25
Processo: 01400014781202455
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 480.285,30
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: PRODUTO CULTURAL-SEMINÁRIO/SIMPÓSIO (principal): O projeto visa
realizar o evento literário "Fórum do Amanhã 2024" na cidade de Tiradentes, Minas Gerais,
entre os dias 27 e 30 de novembro de 2024. O evento reunirá autores, artistas, empresários,
lideranças sociais e jovens líderes para discutir e construir ideias e propostas para um futuro
melhor para o Brasil. Serão promovidos debates, rodas de conversa, apresentações musicais e
exposições de arte, abordando temas como arte, cultura, educação, ciência, tecnologia, saúde,
meio ambiente, economia, inovação e segurança pública.
244227 - Edição do livro Rio 40 graus
ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Processo: 01400014786202488
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 641.599,20
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação de Livro e a realização de palestras
como contrapartida social.
244228 - Sociedade das Lendas da Mata
INSTITUTO MELHORES DIAS
CNPJ/CPF: 00.696.000/0001-78
Processo: 01400014787202422
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 351.751,62
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Sociedade das Lendas da Mata" prevê a produção, edição e
impressão de 3.000 exemplares do livro, com distribuição gratuita, nas escolas públicas.
Estimula o gosto pela leitura, apresenta e resgata personagens do folclore brasileiro ao mesmo
tempo que aborda a necessidade cada vez mais premente de proteção ao nosso meio
ambiente. Como proposta de contrapartida social realizar palestra com o autor sobre o que o
tema aborda em escola pública.
244242 - 18a Feira Literária de Viamão
Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90
Processo: 01400014819202490
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 560.312,50
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da programação artística e cultural da 18ª
Feira Literária de Viamão, que será realizado na Praça Matriz no Centro de Viamão/RS, um
evento com intensa programação cultural diversificada ao longo de 9 dias, que inclui encontro
com autores e ilustradores, espetáculos teatrais e musicais, contação de histórias, trocas e
venda de livros e diversas atracões relacionadas a literatura e as artes. Além de proporcionar
um grande encontro com o universo da literatura, o projeto busca formação de plateia, fruição
de atividades culturais, garantindo a população da cidade e visitantes o acesso gratuito a todas
as atividades culturais previstas neste projeto.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244226 - MANOELA LUCENA E CERTOS AMIGOS
35345533 MANOELA LUCENA GHIORZI
CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90
Processo: 01400014785202433
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 998.387,50
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo "Manoela Lucena e Certos Amigos",
da artista Manoela Lucena, em três apresentações, destacando a trajetória da artista e
homenageando o compositor Daniel Lucena, renomado compositor e poeta catarinense.
244236 - CANDYALL E TAL - 7º Festival de Arte Urbana
PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA
CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78
Processo: 01400014795202479
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 997.327,10
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O CANDYALL E TAL - 7º Festival de Arte Urbana, é uma ação de fomento a
cadeia produtiva da música tendo como princípio o fortalecimento da cena de música regional
em Salvador, com ênfase na música de comunidade. O projeto propõe a realização de três
jornadas culturais nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2025 com duração de 06 horas cada
(das 15h às 21h), organizadas em três eixos de atividades tendo a música como a base de cada
ocupação. 1) Estrutura base; 2) Atrações/ performances itinerantes; 3) Atividades de
integração com o bairro.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
244235 - Publicação Amary - Desnudando a cultura amazônica para o mundo
EOF VASCONCELOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.029.485/0001-87
Processo: 01400014794202424
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção da 1ª edição da publicação trimestral Amary. A publicação
impressa e digital divulgará a CULTURA AMAZÔNICA para o mundo abordando suas diversas
dimensões: design, artes visuais, museu e patrimônio, arquitetura, décor, gastronomia, moda,
artesanato, cinema, literatura, dança, teatro, música, viagem, lifestyle, economia criativa,
cidade e urbanismo. Focaremos na DISTRIBUIÇÃO GRATUITA dos exemplares impressos e em
um amplo alcance da versão digital (www.amary.com). O CONTEÚDO NA WEB será difundido
pelo Instagram, Facebook e Google (usaremos estratégias de SEO para ampla difusão orgânica
do conteúdo).
244238 - MENS SANA ET CORPORE SAMBA - MÚSICA POPULAR BRASILEIRA PARA SETE
CO R DA S
Arnaldo Augusto Freire Júnior
CNPJ/CPF: ***.381.368-**
Processo: 01400014797202468
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 270.727,60
Prazo de Captação: 12/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a publicação da coleção de meus
arranjos para violão de sete cordas: "Mens Sana et Corpore Samba" em quatro volumes. O
projeto irá oferecer gratuitamente a coleção para as escolas de música municipais, estaduais e
federais em todo o território nacional e promover lives e concertos em forma de workshop
gratuitas comentando e explicando os arranjos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 10/08/2024
222394 - Surpresa! Encontros de Afeto nas Dobras do Tempo
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 30/11/2024
234060 - Natal Luz Azul
Associao Fundamental Cidade Feliz
CNPJ/CPF: 06.093.741/0001-40
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 10/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234797 - LUCIANO CALAZANS - 50 ANOS
Tais Nader
CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 05/05/2024 à 01/10/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220573 - Feira do Livro - Pequenos Leitores
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 14/06/2024
222036 - NEW SCHOOL
NEW SCHOOL ACADEMY
CNPJ/CPF: 41.093.698/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 404, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232516 - 31º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA
GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.068.188,19
Valor total atual em: R$ 2.931.744,00.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 283, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria da Casa Civil nº
1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de
1973, no artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de
05 de outubro de 2022;
Considerando a importância de compartilhamento de equipamentos de alto custo
para a ampliação da capacidade científica e tecnológica de instituições de ciência, tecnologia e
inovação, públicas e privadas;
Considerando o lançamento de editais pelas agências de fomento direcionados
especificamente aos departamentos e laboratórios de Instituições Científicas, Tecnológicas e
de Inovação (ICTs), que se organizam em Centros Nacionais Multiusuários para aquisição,
operação e manutenção de equipamentos multiusuários de alto e médio custo;
Considerando a necessidade de estruturação de uma plataforma de equipamentos
multiusuários com organização adequada para atendimento ao desenvolvimento de projetos
científicos e tecnológicos de pesquisadores do Inmetro e de outras instituições congêneres,
como também às demandas do setor produtivo, visando a inserção do Inmetro na Plataforma
Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e considerando o que consta no Processo SEI n.º 0052600.004243/2024-37, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia (Dimci), o Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para uso
Multiusuário (CEATIM).