DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA N° 584/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014407/2024-52, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHST (Em
associação com Relações Internacionais - PPGRI), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP,
de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de
05/04/2024.
Área de Concentração: História Global do Mundo Contemporâneo.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas
com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Danielle Heberle Viegas
9,20
. 2º
Alexandre de Oliveira Karsburg
8,50
Lista de pessoas candidatas com deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 585/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014392/2024-22, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEEL,
instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Engenharia Elétrica / Engenharia Biomédica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Rodney Marcelo do Nascimento
8,10
. 2º
João Antônio Palma Setti
7,70
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 586/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A 
Diretora 
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.014422/2024-09, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas -
PPGA, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área 
de 
Concentração: 
Desenvolvimento
Rural 
e 
Desempenho 
ambiental/
Agroecologia.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Carlos Alberto Cioce Sampaio
9,80
. 2º
Leonardo Maltchik Garcia
8,80
. 3º
Sílvio Santos Júnior
8,40
. 4º
Tamara Silvana Menuzzi Diverio
8,40
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 587/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014442/2024-71, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química -
PósENQ, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Desenvolvimento de Processos Químicos e Biotecnológicos
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Cláudio Dariva
10
. 2º
Rachel Faverzani Magnago
9,10
. 3º
Luis Felipe Silva Oliveira
9,00
. 4º
Sabir Khan
8,60
. 5º
José Humberto de Araújo
8,40
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 588/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014721/2024-35, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo - PPGJOR, instituído
pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66,
Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Jornalismo.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com
deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Ana Cristina Suzina
9,20
. 2º
Beatriz Alcaraz Marocco
8,80
. 3º
Rosane Rosa
8,80
. 4º
Maria Laura Schaufler
8,40
. 5º
Juliana Tonin
8,10
Lista de pessoas candidatas com deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 589/2024/DDP, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014246/2024-05, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências
Mecânicas - PPGECM do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04
de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Materiais/ Fenômenos de Transporte/ Desenvolvimento de Sistemas
de Engenharia.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas
com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Waldemar Augusto de Almeida Macedo
10
. 2º
Hazim Ali Al-Qureshi
9,40
. 3º
José Humberto de Araújo
9,20
Lista de pessoas candidatas com deficiência:
NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.655, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
administrativo n.º 23107.013133/2024-39, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os Resultados Finais dos Processos
Seletivos Simplificados para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos dos
Ed i t a i s :
I - PROGRAD n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, Seção 3, Página 94, de
13 de junho de 2023, a contar do dia 13 de junho de 2024;
II - PROGRAD n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, Seção 3, Página 80, de
07 de julho de 2023, a contar do dia 07 de julho de 2024;
III - PROGRAD n.º 37/2023, homologado no DOU n.º 160, Seção 3, Página 78,
de 22 de agosto de 2023, a contar do dia 22 de agosto de 2024; e
IV - PROGRAD n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, Seção 3, Páginas 80
e 81, de 24 de outubro de 2023, a contar do dia 24 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.693, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
10/04/2024, 08/05/2024 e 16/05/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 08/05/2024 e
16/05/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.021425/2024-86
Proponente: Ame Sports - Associacao Esportiva
Título: Transformando vidas
Registro: 2400697
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.520.652/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.118.132,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 69023-6
Período de Captação até: 16/05/2026
2 - Processo: 71000.024434/2024-29
Proponente: Associação dos Amigos do Voleibol de Lençóis Paulista - AAVLP
Título: Sempre Vôlei Lençóis Paulista - Alto Rendimento IV
Registro: 2400782
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.162.272/0001-65
Cidade: Lençóis Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.205.824,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0573 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52964-8
Período de Captação até: 16/05/2026
3 - Processo: 71000.021475/2024-63
Proponente: Associação Golfe Público de Japeri
Título: Golfe Como um Instrumento de Inclusão Social - Continuação 2025/26