DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro: 2400726
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.736.838/0001-07
Cidade: Japeri UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.368.526,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43195-8
Período de Captação até: 16/05/2026
4 - Processo: 71000.026736/2024-31
Proponente: Associação Entre-Ijuis Futsal
Título: Índio Missioneiro no Estadual de Futsal
Registro: 2400836
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.603.642/0001-67
Cidade: Entre-Ijuís UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 483.418,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3105 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 13332-9
Período de Captação até: 16/05/2026
5 - Processo: 71000.025392/2024-43
Proponente: Associação de Lutadores de Jiu-Jitsu do Alto Paranaíba
Título: + Q TATAME IV
Registro: 2400797
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.595.746/0001-04
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 487.528,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80138-0
Período de Captação até: 16/05/2026
6 - Processo: 71000.023135/2024-77
Proponente: Associacao Jesus na Quadra. Escolinha de Volei pe. Odirlei Fernandes
Título: Jesus na Quadra
Registro: 2400743
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.734.138/0001-04
Cidade: Arapeí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 222.112,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1490 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 18768-2
Período de Captação até: 16/05/2026
7 - Processo: 71000.091070/2023-10
Proponente: Associação Ginart- Arte, Esporte e Educação
Título: Fórum de capacitação de e-sports e Games
Registro: 2304199
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.981.623/0001-06
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 341.703,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3266 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41200-7
Período de Captação até: 08/05/2026
8 - Processo: 71000.009787/2024-07
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Ribeirão Preto
Título: É 10
Registro: 2400311
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.245.496/0001-90
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 698.005,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 107111-4
Período de Captação até: 10/04/2026
9 - Processo: 71000.023174/2024-74
Proponente: Complexo Esportivo do Guarabu
Título: Judô Kalil
Registro: 2400758
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.163.063/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.323.209,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0549 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77697-1
Período de Captação até: 16/05/2026
10 - Processo: 71000.019235/2024-07
Proponente: DVS - Derrico & Viterbo Sports
Título: Bola Mágica III
Registro: 2400669
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.329.449/0001-66
Cidade: Pindamonhangaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 317.719,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78468-0
Período de Captação até: 08/05/2026
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.026025/2024-67
No Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, na Seção 1, página
67 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.690/2024, ANEXO I, onde se lê: Registro: 2400822,
leia-se: Registro: 2400817.
Processo Nº 71000.015947/2024-49
No Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2024, na Seção 1, página
40 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.692/2024, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Macapá UF:
AM, leia-se: Cidade: Macapá UF: AP.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao
Esporte
11 - Processo: 71000.018892/2024-29
Proponente: Federação Internacional de Football Soccer Society
Título: Brasil Ladies Cup - Ano 7
Registro: 2400640
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.895.230/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.769.335,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0018 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 395112-X
Período de Captação até: 08/05/2026
12 - Processo: 71000.015391/2024-91
Proponente: Favela Surf Clube
Título: Surf Para Todos
Registro: 2400509
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.914.445/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 611.794,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0525 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39779-2
Período de Captação até: 10/04/2026
13 - Processo: 71000.016500/2024-97
Proponente: Instituto Futebol de Rua Nordeste
Título: Futebol de Rua pela Educação Nordeste Ano II
Registro: 2400551
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.517.804/0001-99
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 8.697.530,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44943-1
Período de Captação até: 08/05/2026
14 - Processo: 71000.018899/2024-41
Proponente: RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas
e Culturais
Título: Girl Power Run 10
Registro: 2400643
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3026 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24863-0
Período de Captação até: 08/05/2026
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 960, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE e
um Cargo Comissionado Executivo - CCE, no âmbito da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
inciso VI do art. 4º do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e nos arts. 13 e 14 do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam realocados os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e
Funções Comissionadas Executivas - FCE e alteradas as suas categorias no âmbito da Secretaria-
Executiva:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 de Coordenador do Gabinete
para uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.10 de Assessor Técnico na Subsecretaria de
Assuntos Econômicos e Fiscais; e
II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.10 de Assessor Técnico da
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais para um Cargo Comissionado Executivo - CCE
1.10 de Coordenador do Gabinete.
Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria:
I - serão refletidas nas futuras propostas de alteração do Decreto que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Fazenda; e
II - serão registradas no sistema informatizado do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data de entrada em
vigor desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis a contar da data de sua
publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 963, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Altera, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento
de que tratam os Anexos II, II-B, II-C, III, III-C, VI e VII do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024,
que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução
mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II-B, II-C, III, III-C, VI e VII, do Decreto
nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, na forma dos Anexos I a X desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD