DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.001065/2024-11 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD MONIR HOSSAIN Data Nascimento:
04/01/1983 Passaporte: A13117549 País: BANGLADESH Mãe: HAZERA HATUN Pai: ABDUS
S AT T A R .
Processo:
08228.001063/2024-14 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD NAHID Data Nascimento: 16/01/1985
Passaporte: A08473164 País: BANGLADESH Mãe: PARUL AKTER Pai: MAHABUB ALAM.
Processo: 08228.001062/2024-61
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD NUR HOSSAIN Data Nascimento:
30/12/1980 Passaporte: A13242778 País: BANGLADESH Mãe: RAZIA BEGUM Pai: OZI ULLAH.
Processo: 08228.001060/2024-72 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD OMAR FARUK Data Nascimento: 18/05/1995 Passaporte:
A03761262 País: BANGLADESH Mãe: RAHELA KHATUN Pai: MD ISMAIL HOSSAIN.
Processo: 08228.001059/2024-48
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD RAFIT IQBAL Data Nascimento: 25/12/2004
Passaporte: A08360299 País: BANGLADESH Mãe: AYSHA AKTER Pai: GOLAM MOSTAFA.
Processo: 08228.001055/2024-61
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD RAHAD HOSSAIN Data Nascimento:
29/07/2000 Passaporte: A13118547 País: BANGLADESH Mãe: ROSHON AKTER Pai: FIROZ ALAM.
Processo:
08228.001052/2024-26 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD SHAHADAT HOSSAIN Data
Nascimento: 01/01/1997 Passaporte: A06303086 País: BANGLADESH Mãe: JOSHNA BEGUM
Pai: GOLAM SARWAR.
Processo:
08228.001013/2024-29 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: EYASIN ARAFAT Data Nascimento:
05/09/2002 Passaporte: A12996352 País: BANGLADESH Mãe: IRIN AKTER Pai: MD RAFIQ.
Processo:
08228.000954/2024-45 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOHAMMAD MAZHARUL ISLAM Data
Nascimento: 01/05/1996 Passaporte: A13117130 País: BANGLADESH Mãe: MARJAHAN
BEGUM Pai: MOHAMMAD NURUL ISLAM.
Processo:
08228.000952/2024-56 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOHAMMED ABUL HASAN Data
Nascimento: 01/01/1988 Passaporte: A04159654 País: BANGLADESH Mãe: SOYDUN BIBI
Pai: MD EUNUS ALI.
Processo: 08228.000951/2024-11
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOHAMMED ALI Data Nascimento:
01/11/1982 Passaporte: A13115703 País: BANGLADESH Mãe: KHAIRUN NAHAR Pai: HAZRAT ALI.
Processo:
08228.000950/2024-67 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOSARAF HOSSAIN Data Nascimento:
29/06/1999 Passaporte: A03090799 País: BANGLADESH Mãe: SHIPON AKTER Pai: H A N I F.
Processo:
08228.000934/2024-74 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: NAYEM HOSSEN Data Nascimento:
04/05/1996 Passaporte: B00707069 País: BANGLADESH Mãe: MOMOTAJ BEGUM Pai: MD
SHARIF HOSSAIN BEPARI.
Processo: 08228.000930/2024-96
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: NUR HOSSAIN Data Nascimento: 01/01/1988
Passaporte: A08473134 País: BANGLADESH Mãe: JAHAN ARA BEGUM Pai: BODIUZZAMAN.
Processo: 08228.000911/2024-61 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: NUR KARIM Data Nascimento: 01/07/1977
Passaporte: EK0495517 País: BANGLADESH Mãe: NUR JAHAN BEGUM Pai: ABUL HASEM.
Processo: 08228.000907/2024-18 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: RAKIB HOSSAN LEMON Data Nascimento: 02/02/2002
Passaporte: A02503490 País: BANGLADESH Mãe: REHANA AKTER Pai: MD SHAH ALAM.
Processo:
08228.000901/2024-24 Requerente:
MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: RASHEDUL ISLAM Data Nascimento:
28/12/1989
Passaporte: A07243098
País:
BANGLADESH
Mãe: ROWSHONARA
Pai:
MURADUZZAMAN.
Processo: 08228.000900/2024-81 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: RATUL HASAN Data Nascimento: 28/09/2005
Passaporte: A12988210 País: BANGLADESH Mãe: LUTFUR NAHAR Pai: MD ESHAK.
Processo: 08228.000898/2024-49 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: ROBIUL ISLAM Data Nascimento: 10/03/2003
Passaporte: A00051666 País: BANGLADESH Mãe: SHAHANAJ BEGUM Pai: RUHUL AMIN.
Processo: 08228.000887/2024-69
Requerente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: AHMED HAMZA ROKY Data Nascimento:
19/10/1995 Passaporte: A11712127 País: BANGLADESH Mãe: HALIMA AKTER Pai: NURUL AMIN.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 87, Seção 1, de 07/05/2024, Pág. 55, Processo: 08228.007696/2024-
28, onde se lê: Imigrante: WANG BO, leia-se: Imigrante: BO WANG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 48, Processo: 08228.011153/2024-
13, onde se lê: Pai: ERIK RASMUSSEN, leia-se: Pai: SVEIN ERIK RASMUSSEN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 58, Processo: 08228.013367/2024-
16, onde se lê: Prazo: 1 Mês, leia-se: Prazo: 1 Ano.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
102,
Seção
1,
de
28/05/2024,
Pág.
128,
Processo:
08228.010872/2024-17, onde se lê: Imigrante: YOSUKE HACHIMURA, leia-se: Imigrante:
VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de e Diretor sem
Designação Específica na BELMONTE I PARQUE SOLAR S.A., anteriormente autorizado
através do Processo: 08228.027432/2023-18.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
102,
Seção
1,
de
28/05/2024,
Pág.
128,
Processo:
08228.010882/2024-44, onde se lê: Imigrante: YOSUKE HACHIMURA, leia-se: Imigrante:
VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de e Diretor sem
Designação Específica na BELMONTE II PARQUE SOLAR S.A., anteriormente autorizado
através do Processo: 08228.027432/2023-18.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
102,
Seção
1,
de
28/05/2024,
Pág.
128,
Processo:
08228.010893/2024-24, onde se lê: Imigrante: YOSUKE HACHIMURA, leia-se: Imigrante:
VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de e Diretor sem
Designação Específica na ELEIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., anteriormente
autorizado através do Processo: 08228.027432/2023-18.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 95, Seção 1, de 17/05/2024, Pág. 99, Processo: 08228.009396/2024-
83, onde se lê: Mãe: LENA BROGAARD KLAUSEN; Pai: INGER FISH, leia-se: Mãe: INGER FISH;
Pai: MICHAEL FISH.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.589, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.044072/2022-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DORTEA MAGANO NEKWAYA, de nacionalidade
namibiana, filha de Martin Nambala Nekwaya e de Rakkel Albertu, nascida na República da
Namíbia, em 31 de julho de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20
(vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.590, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08508.001985/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTONY KIM MENDONSA, de nacionalidade norte-
americana, filho de Tamas Kim Mendonsa e de Katy Kim Mendonsa, nascido na República de
Trindade e Tobago, em 24 de setembro de 1953, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e
4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.591, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.010927/2022-94, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HWA SEUNG LEE, de nacionalidade sul-coreana,
filho de Jung Kook Lee e de In Sook Lee Lee, nascido na República da Coreia, em 17 de
setembro de 1971, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.592, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.010302/2013-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PARVATI SAI GOMEZ SANCHEZ, de nacionalidade
venezuelana, filha de Ivan Gomez Olivella e de Zulema da Consolación Sanchez, nascida na
República Bolivariana da Venezuela, em 4 de setembro de 1989, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 23 (vinte
e três) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.156, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Encontro RPG (Brasil - 2024)
Título Original: Encontro RPG
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001280/2024-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.158, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Atrevida: A Paixão Não Tem Regras (Federação Russa - 2023)
Título Original: Naughty
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dmitriy Suvorov
Produtor(es)/Criador(es): SSB Films/Luminescense
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001750/2024-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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