Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061200053 53 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 CEP: Cidade: UF: Telefone: E-mail: ASSINATURA DOS(AS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CONVOCADORAS ____________________________________________________ Nome, cargo e entidade ______________________________________________________ Nome, cargo e entidade _______________________________________________________ Nome, cargo e entidade Local e data . Solicitantes Assinatura Título de eleitor . 1 . 2 . ... . 100 MODELO B FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE CONVOCAÇÃO - ETAPA ESTADUAL/DISTRITAL Prezada Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no interesse dos cidadãos e cidadãs abaixo assinados, as seguintes entidades, aqui representadas por seus presidentes/diretores, solicitam a homologação da convocação da 5ª Conferência do Meio Ambiente do Estado de ____________________________, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA, tendo em vista a não convocação da mesma pelo Poder Público no prazo previsto. DADOS DA CONFERÊNCIA Período de realização da Conferência: Cidade onde será realizada a Conferência: Presidente da Conferência: Suplente: Coordenador(a) Executivo(a) da Conferência: Forma de custeio da Conferência: ENTIDADE CONVOCADORA 1 CNPJ: Nome da Entidade: Data da instituição: Objetivo social: Presidente/Diretor: Endereço: CEP: Cidade: UF: Telefone: E-mail: ENTIDADE CONVOCADORA 2 CNPJ: Nome da Entidade: Data da instituição: Objetivo social: Presidente/Diretor: Endereço: CEP: Cidade: UF: Telefone: E-mail: ENTIDADE CONVOCADORA 3 CNPJ: Nome da Entidade: Data da instituição: Objetivo social: Presidente/Diretor: Endereço: CEP: Cidade: UF: Telefone: E-mail: ASSINATURA DOS(AS) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CONVOCADORAS ______________________________________________ Nome, cargo e entidade ________________________________________________ Nome, cargo e entidade _________________________________________________ Nome, cargo e entidade Local e data . Solicitantes Assinatura Título de eleitor . 1 . 2 . ... . 100 ANEXO III Número de delegados(as) para a Etapa Nacional a) até quatro milhões de habitantes - até 30 (trinta) delegados; b) de quatro a oito milhões de habitantes - até 40 (quarenta) delegados; c) de oito a onze milhões de habitantes - até 50 (cinquenta) delegados; d) de onze a vinte milhões de habitantes - até 60 (sessenta) delegados; e f) acima de vinte milhões de habitantes - até 70 (setenta) delegados. . Unidade Federativa População Total de Delegados da 5ª CNMA Sociedade Civil Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas Setor Privado Governos Estaduais, Federal, Distrital Governos Municipais . São Paulo 46.024.937 70 28 7 21 7 7 . Minas Gerais 20.732.660 70 28 7 21 7 7 . Rio de Janeiro 16.615.526 60 24 6 18 6 6 . Bahia 14.659.023 60 24 6 18 6 6 . Paraná 11.835.379 60 24 6 18 6 6 . Rio Grande do Sul 11.088.065 60 24 6 18 6 6 . Pernambuco 9.051.113 50 20 5 15 5 5 . Ceará 8.936.431 50 20 5 15 5 5 . Pará 8.442.962 50 20 5 15 5 5 . Santa Catarina 7.762.154 40 16 4 12 4 4 . Goiás 6.950.976 40 16 4 12 4 4 . Maranhão 6.800.605 40 16 4 12 4 4 . Paraíba 4.030.961 40 16 4 12 4 4 . Espírito Santo 3.975.100 30 12 3 9 3 3 . Amazonas 3.952.262 30 12 3 9 3 3 . Mato Grosso 3.784.239 30 12 3 9 3 3 . Rio Grande do Norte 3.303.953 30 12 3 9 3 3 . Piauí 3.270.174 30 12 3 9 3 3 . Alagoas 3.125.254 30 12 3 9 3 3 . Distrito Federal 2.923.369 30 12 3 9 3 3 . Mato Grosso do Sul 2.833.742 30 12 3 9 3 3 . Sergipe 2.211.868 30 12 3 9 3 3 . Rondônia 1.616.379 30 12 3 9 3 3 . Rondônia 1.584.306 30 12 3 9 3 3 . Acre 829.780 30 12 3 9 3 3 . Amapá 774.268 30 12 3 9 3 3 . Roraima 634.805 30 12 3 9 3 3 . Total 207.750.291 1110 444 111 333 111 111 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação Técnica do Censo Demográfico - CTD Censo 2022 IBGEFechar