DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.015/2022-CELSO FURMAN- Cessionário:Bracor Corretora de Seguros Ltda. -
EPP- CPF ou CNPJ 76.601.053/0001-20- Alvará n°3683/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 169,69
ha para 49,85 ha-FELDSPATO-ARAUCÁRIA/PR
826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 147,07 ha para
48,47 ha-AREIA-PIÊN - CAMPO ALEGRE - SÃO BENTO DO SUL/PR
826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 54,71 ha para 49,11
ha-ARENITO-PIÊN - QUITANDINHA/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABÁSIO-
ORTIGUEIRA/PR
826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-BASALTO-CAMPO
M O U R ÃO / P R
826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-AREIA / ARGILA-PIÊN/PR
826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
AREIA-TELÊMACO BORBA/PR
826.009/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.179/2020-KLABIN S.A.-CASCALHO-VENTANIA/PR
826.050/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
AREIA / CASCALHO-TELÊMACO BORBA/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.238/2011-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.198/2011-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS-
PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA-OF. N°7538/2024
826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°42324/2023
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.653/2021-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-ALVARÁ
N°1302/2022
826.282/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°10526/2021
826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°7523/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.389/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.558/2007-CALCARIO
CALPONTA
LTDA-
Portaria
de
lavra
87/2016-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
826.531/2001-CALCARIO
CALPONTA LTDA-
Portaria
de lavra
330/2020-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
826.441/2008-CALCARIO
CALPONTA LTDA-
Portaria
de lavra
198/2016-
Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73
800.291/1978-MINERACAO CERRO AZUL LTDA- Portaria de lavra 298/1987-
Cessionário:Mineração Rei do Cal Ltda- CNPJ 78.608.726/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°8083/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI- Cessionário:CIETEC - Complexo Industrial
Eco Tecnológico Ltda- CPF ou CNPJ 03.300.244/0001-88- Alvará n°11101/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°43112/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-OF. N°45263/2023
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.701/2016-A. S. GODOI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI
826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI-OF. N°8653/2024
826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42949/2023
826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42918/2023
826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42938/2023
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°42182/2023
826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°42195/2023
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25638/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.307/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°20383/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.127/2022-MUNICIPIO DE IRATI
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 65/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
848.025/2014 - Titular CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA - Substância(s)
CALCÁRIO - Município(s) de PEDRO VELHO/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 165/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.245/2024 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº
5056/2024 - Destacado do Processo 810.454/2017 - ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento
em 18/04/2024
810.247/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº
5057/2024 - Destacado do Processo 811.149/2021 - ALVARÁ Nº 1008/2022 - Vencimento
em 08/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação Nº 131/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Sara Fernandes Francisco 830116/2021 48054.933209/2021-95 4448/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 132/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019
48407.870278/2019-19 5441/2021 BA
BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019
48407.870178/2019-92 5439/2021 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07
7449/2021 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18
9685/2020 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54
7447/2021 BA
CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53
5511/2021 BA
EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61
5711/2021 BA
GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07
5652/2021 BA
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019
48062.871617/2019-22 9691/2020 BA
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019
48062.871642/2019-14 9695/2020 BA
Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020
PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020
PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020
PR
LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020
PR
MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA
Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA
MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92
9677/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37
9678/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14
9680/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20
9683/2020 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03
9681/2020 BA
SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021
BA
SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA
Sss
20
Mineradora
Transporte
Exportacao
Ltda
871421/2019
48062.871421/2019-38 5484/2021 BA
SSS/20
MINERADORA
TRANSPORTE
EXPORTACAO
LTDA
871420/2019
48062.871420/2019-93 5483/2021 BA.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
833.169/2007- JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME; VIVIANI ALMEIDA DE PAULA
830.986/2007- AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME
870.340/2009- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
872.460/2009- PL MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
875.200/2007- GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.169/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME- Substância Aprovada:Quartzo
(industrial), Areia e Cascalho (construção civil)
830.986/2007-AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia
(industrial e construção civil).
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