DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
14.480.027.774
Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
14.480.027.774
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
14.480.027.774
S
3-
ODC
1
90
0
1002
3.436.861.228
S
3-
ODC
1
90
0
1054
2.700.939.267
S
3-
ODC
1
90
0
3000
8.342.227.279
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
14.480.027.774
TOTAL - GERAL
14.480.027.774
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
981.565.832
At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
10 302
981.565.832
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
981.565.832
S
3-
ODC
1
41
6
3000
981.565.832
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
981.565.832
TOTAL - GERAL
981.565.832
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.839.676.206
Operações Especiais
2310 00H4
Seguro Desemprego
11 331
1.839.676.206
2310 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
1.839.676.206
S
3-
ODC
1
90
0
1040
1.839.676.206
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.839.676.206
TOTAL - GERAL
1.839.676.206
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
10.113.708
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
2.257.006
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
2.257.006
S
3-
ODC
1
90
0
3006
2.257.006
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
7.856.702
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
09 845
7.856.702
S
1 - P ES
1
90
0
1125
5.756.441
S
1 - P ES
1
90
0
3125
2.100.261
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
10.113.708
TOTAL - GERAL
10.113.708
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
14.480.027.774
Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
14.480.027.774
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
14.480.027.774
S
3-
ODC
1
90
0
9000
3.482.639.572
S
3-
ODC
1
90
0
9001
10.975.361.548