DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-
ODC
1
90
0
9054
22.026.654
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
14.480.027.774
TOTAL - GERAL
14.480.027.774
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
981.565.832
At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
10 302
981.565.832
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
981.565.832
S
3-
ODC
1
41
6
1001
981.565.832
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
981.565.832
TOTAL - GERAL
981.565.832
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.839.676.206
Operações Especiais
2310 00H4
Seguro Desemprego
11 331
1.839.676.206
2310 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
1.839.676.206
S
3-
ODC
1
90
0
9040
1.839.676.206
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.839.676.206
TOTAL - GERAL
1.839.676.206
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
10.113.708
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
2.257.006
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
2.257.006
S
3-
ODC
1
90
0
1126
2.257.006
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
7.856.702
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
09 845
7.856.702
S
1 - P ES
1
90
0
1000
7.856.702
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
10.113.708
TOTAL - GERAL
10.113.708
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
PORTARIA Nº 14.776, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo
nº 00058.028347/2024-37, resolve:
Art. 1º Tornar público o portfólio de projetos setoriais da SAR válidos para
o ciclo de gestão de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN
ANEXO
PORTFÓLIO DE PROJETOS SETORIAIS DA SAR - ANO 2024
. Projetos iniciados em anos anteriores e ativos em
2024
Gerente de Projeto
Início
Término previsto
.
RAB Digital
RAB Digital 2.0
RAB Digital 3.0 (terceira onda)
Luciana Ferreira da Silva
01/03/2020
31/12/2024
. Revisão de Processos com base na metodologia
User Experience
Mariana 
de 
Sousa 
Rosa
Vieira
06/12/2022
20/12/2025
. Aperfeiçoamento do processo de autorização de
D R O N ES
Pedro Henrique Leite Paludo
30/03/2022
30/06/2025
. Estudo de revisão regulatória para aeronaves da
categoria Leve Esportiva (ALE)
Rodrigo Kantek Zaduski
14/12/2022
30/04/2024
.
Projetos iniciados em 2024
Gerente de Projeto
Início
Término
previsto
.
Fomento à Indústria Aeronáutica Brasileira
Marcelo Soares Amorim
01/03/2024
31/12/2024
. Melhoria
das métricas
de desempenho
dos
serviços prestados
Vinícius Costa e Silva
01/03/2024
31/12/2024
. Melhoria
das métricas
de desempenho
dos
serviços prestados
Maria Luíza Costa Martins
16/02/2024
20/12/2024
.
Nova Intranet SAR
Nelson Eisaku Nagamine
01/03/2024
31/12/2024
. Reformulação dos processos de comunicação da
SAR
Henrique Shimanuki Muta
01/03/2024
31/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 14.716, DE 29 DE MAIO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11
de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.014302/2024-96, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0346 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3564/SIA de 02 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, Seção 1, página 786.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.724, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA,
de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.000439/2024-
63, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privativo CIAD MT0993 no cadastro de aeródromos
da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI