DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
6
276/2024
00276506/2024
Ada Pimentel Gomes
Fernandes Vieira
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado
na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com a previsão de ofertar três turmas anuais
com 35 alunos, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição mantida por
Paulo Romão R. da Silva Ltda, sediado à Rua Zeca Teles de Menezes, 271, Centro, 62320-000 Tianguá-CE, até
31 de dezembro de 2027, desde que permaneça credenciada, e dá outras providências.
7
277/2024
00309811/2024
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, ofertado pelo Colégio Santiago, Inep/
Censo Escolar nº 23277653, Instituição sediada na Rua Santa Inês, 1385, Centro, 62764-000 Mulungu-CE, e
homologa o regimento escolar.
8
278/2024
30021000903/202499 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kingue Afonso Kingombo,
na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário/Liceu Nº 6026 Catete, localizado na cidade do Catete, Luanda, Angola,
no período 2014 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.
9
280/2024
30021000321/2024-11 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz Rolim Queiroz,
na Le Regent Internacional School, localizada na cidade de Crans Montana, Estado de Valais, Suíça, no período
de 2023 a 2024, e considera o ensino fundamental como concluído.
10
281/2024
07198150/2023
Raimunda Aurila
Maia Freire
CEB
Recredencia o Colégio Grão do Saber, sediado à Rua Professor Lino Encarnação, 540, Parquelândia, Censo/Inep
23078090, nesta capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de
2027, e homologa o Regimento Escolar.
11
282/2024
11892080/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,
na modalidade presencial, na forma subsequente e concomitante ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Centro
de Ensino Técnico – Centec/Unidade Fatec Cariri, com sede na Rua Amália Xavier, S/N, Triângulo, 63040-000
Juazeiro do Norte – CE, Censo Escolar nº 23271787, com previsão de oferta de três turmas anuais com 45 vagas,
sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027.
12
283/2024
02983925/2024
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Autoriza a Escola Politécnica Philum-PhTec, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na Rua Raimundo
Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), a funcionar como Polo de Apoio Presencial
de Educação a Distância (EaD), na Rua José Sales Barros, nº 692, Bairro Torre, CEP: 62.540-000, no município de
Amontada, para ofertar o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 40 (quarenta) vagas
por semestre, ou seja, 2 (duas) turmas com 20 (vinte) vagas, até 31 de dezembro de 2026, desde que esse curso
permaneça reconhecido por este Conselho, e dá outras providências.
13
284/2024
09030352/2022
José Batista de Lima
CESP
Reconhece o curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas
turmas de até vinte vagas semestrais, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas
concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Efivest, Censo Escolar nº 23262966,
Instituição mantida por Cursinho da Universidade LTDA. e sediada na Avenida Alberto Magno, nº 300, Bairro
Montese, CEP: 60.425-235, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça
credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
14
285/2024
03076131/2023
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Reconhece o curso Técnico em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio (quatro turmas com quarenta vagas cada), pelo Instituto Ateneu/
Unidade Parquelândia, Censo Escolar nº 23275928, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A,
Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, e mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA, com
validade até 31 de dezembro de 2027, deste que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho.
15
286/2024
03237682/2023
Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Cariri, Censo Escolar nº 23276550, Instituição mantida
por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., e sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro
Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente
ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas por semestre, pelo referido Centro, com
validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº24/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
287/2024
10969278/2023
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Credencia o Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante – Ceentep, e Reconhece o Curso Técnico em
Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao
ensino médio, com a oferta de 80 vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 alunos, instituição mantida por
Francisca Cristina de Araújo Sousa e sediada na Rua Francisco Salviano, nº 73, Alto do Tenente, 63540-000 Várzea
Alegre-CE, com a validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
02
288/2024
08953165/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Agropecuária, eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela Fundação
Universidade Estadual do Ceará (Funece)/Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035,
localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, 60714-903 Fortaleza-CE, na modalidade Presencial, ofertado de forma
concomitante ao ensino médio, Linha de Fomento Qualifica Mais – Itinerário da Formação Técnica e Profissional
(IFTP), em regime de colaboração com a Secretaria da Educação Básica do Ceará (Seduc), na EEMTI Joaquim
Rodrigues de Lima, localizada na Rua Inácio Moreira, s/n, Centro, 62920-000 Quixeré, para 40 vagas anuais,
com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
03
290/2024
07199777/2023
Cristiane Carvalho
Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – eixo tecnológico: ambiente
e saúde, ofertado pela Contemporânea Escola Técnica, censo escolar nº 23270179, sediada na Rua Professor
Ricarte, 813, Centro, 62930-000 Limoeiro do Norte-CE, mantido por M de F Bento Chaves, com sede no mesmo
endereço, com a previsão da oferta de cinco turmas a cada semestre com 30 vagas, na modalidade presencial, na
forma subsequente ao ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada
e o Curso de Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.
04
291/2024
07901056/2023
Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira
CESP
Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo Escolar nº 23281928, com sede na Rua Dr. Paiva, 146, Centro,
63140-000 Assaré–CE, mantido pelo Centro Educacional Prodna LTDA, e reconhece o Curso Técnico em
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na sede, na modalidade presencial, na forma
subsequente ao ensino médio, com 80 vagas anuais, ambos com validade até 31 de dezembro de 2026.
05
292/2024
30021.000495/202475 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Bior Fiare, no
Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau - Turquia - Antula Pabdjar- Sector Autónomo de Bissau, Guiné-Bissau,
no período de 2000 a 2018, e considera o ensino médio como concluído.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº25/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
289/2024
08977501/2023
Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira
CESP
Renova a autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com 60 vagas ofertadas em duas turmas de 30 alunos, pelo Centro
Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar nº 23509988, em sua sede, na Rua das Flores,165,
Salesianos, 63050-290 Juazeiro do Norte–CE, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência
Profissional Educacional LTDA, com validade até 31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça
credenciada e o Curso Técnico em Enfermagem, reconhecido.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº171/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de Junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 01 de Outubro de
1993; e tendo em vista o que consta do processo de VIPROC nº 07739230/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Abril de
2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei complementar Estadual nº 215/2020, através
da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria, citado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE., 06 de maio de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Grupo Ocupacional: Atividade de Apoio Administrativo-Operacional - ADO
TIPO DE ASCENÇÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME - MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF
CARGO/FUNÇÃO
REF
JACSON WILSON NEVES DE SOUZA - 30044118
Policial Penal
1
Policial Penal
2
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