DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
UNIDADE/CAMPUS
DEPARTAMENTO/CURSO
SETOR DE ESTUDOS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
Literatura Cearense
ST20240176113533313
JOANA DARC DE 
OLIVEIRA MENDONÇA
7,33
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
Literatura Cearense
ST20247335095832013
SAMARA INÁCIO DA SILVA
9,00
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
Políticas Educacionais
ST20240594251630813
ANA LUÍZA PINTO 
SECUNDO
7,00
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
Políticas Educacionais
ST20240158962036413
FELIPPE GONÇALVES 
VALDEVINO
8,00
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
Políticas Educacionais
ST20240721139337813
PATRIC ANDERSON 
GOMES DA SILVA
8,00
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
TCC
ST20240576835234113
ENATHANAEL 
RIBEIRO SOARES
8,00
TEMPORÁRIO - MISSÃO VELHA
Letras
TCC
ST20248397398236813
VERONICA NOGUEIRA 
DO NASCIMENTO
9,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0458/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05761417/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/06/2022, a 
servidora JANAYNA SALES DE SOUSA, matrícula nº 3007557-9, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0475/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05747309/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/06/2022, 
a servidora YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 3007593-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
14 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0605/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00413846/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/01/2023, 
o docente JÚLIO CÉSAR DINOÁ DO NASCIMENTO, mat. nº 3000141-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – 
FECLESC, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
27 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0692/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04047283/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/04/2023, 
a servidora VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS, matrícula nº 3007590-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
09 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0972/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08132534/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/08/2022, 
a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA, matrícula nº 3007963-9, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1009/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 09604081/2022, com fundamento na Lei Estadual nº 11.160/1985, publicada no DOE 
de 24/12/1985 c/c art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 10h semanais, da 
servidora ELIVANIA DA SILVA MORAES, Professor Adjunto, mat. nº 3000181-8, lotada no Centro de Estudo Sociais Aplicados - CESA da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 01/04/2024. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05761417/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de 
Progressão Funcional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 3.546,83 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.546,83 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) à servidora, JANAYNA 
SALES DE SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 28, do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 08132534/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Progressão Funcional) referente aos anos de 2022 e 2023, no valor total de R$ 2.925,34 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.925,34 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) 
à servidora, JANAYNA BRAGA SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 38, do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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