DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, PEDRO VICTOR BARROS DE OLIVEIRA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, REBECA PROCOPIO BRANDAO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA  COADM Nº164/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS ocupante do cargo de Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para 
Resultados de Aprendizagem, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 169123-1-X, a viajar à cidade de Vitória/ES no período de 28 a 
30 de maio do corrente ano, a fim de participar do Seminário Circuito de Gestão Capixaba: Uma parceria para a Inovação da Política Educacional, promovido 
pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo e o Instituto Unibanco, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 718,55 (setecentos e dezoito 
reais e cinquenta e cinco centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de 
acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo  Instituto Unibanco.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA COADM NÚMERO: 165/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
 RUSSAS
 FORTALEZA
22000116052612/K020 DAS-1
14/06/2024 a 14/06/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
PARTICIPAR DE EVENTO - AUTORIZAÇAO DE EDITAIS PARA 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM TEMP
VEICULO SEDUC
JARLENICE OLIVEIRA LIMA
 RUSSAS
 FORTALEZA
22000130145615/K020 DNS-3
14/06/2024 a 14/06/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
PARTICIPAR DE EVENTO - AUTORIZAÇAO DE EDITAIS PARA 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM TEMP
VEICULO SEDUC
LYDYANE MARIA PINHEIRO DE LIMA
RUSSAS
 FORTALEZA
22000147909112/K020 DNS-3
14/06/2024 a 14/06/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
PARTICIPAR DE EVENTO - AUTORIZAÇAO DE EDITAIS PARA 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM TEMP
VEICULO SEDUC
TOTAL: 197,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 177/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FLAVIA SOUZA MACIEL
 FORTALEZA
UMIRIM,ITAPIPOCA
22000130179714/K020 DAS-2
10/06/2024 a 10/06/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - acompanhamento do 
programa Crescer Aprendendo em Umirim e col
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO
 FORTALEZA
ITAPIPOCA
22000130016149/ DAS-1
10/06/2024 a 10/06/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - ACOMPANHAMENTO 
DA FORMAÇÃO DO PADIN MODULO
II EM ITAPIPOCA
C
VEICULO SEDUC
TOTAL: 131,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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