DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 2155/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR REBECA PROCOPIO
BRANDAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú -
EEMTI Albaniza Rocha Sarasate (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2161/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, SEBASTIAO ROMAO DE
SOUZA, a partir de 09 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Crato - EEMTI Juvêncio Barreto (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2162/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALINE MATOS DE AMORIM, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Protagonismo Estudantil e Educação Complementar, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BRUNA ALVES LEAO , em virtude de PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA GESTANTE, no período de 20 de Março de 2024 a 15 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2163/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MERIANA FARIAS MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Fortaleza - R5 - EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará (nível A), integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KARLA VIRGINIA DA SILVA PINTO , em virtude de PRORROGAÇÃO
DE LICENÇA GESTANTE, no período de 14 de Maio de 2024 a 12 de Julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2016/NUP : 22001.032543/2024-02 SACC: 991533 IG: : 1315817
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONTRATO Nº 150/2016, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES S. C. LTDA;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: o CENTRO EDUCACIONAL
CECILIA MEIRELES S C LTDA, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha. n.º 50, anexo casa 208, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CNPJ n.º 63.290.4640001-08,
neste ato representada por sua procuradora a Sra. MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES, inscrita no RG nº 792.614 SSP/CE, CPF Nº 419.426.713-34,
com endereço na Rua Trajano Alves de Aguiar, nº 365, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 150/2016, regulamentado no Art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 de outubro de 1991, mediante as condições seguintes:; VII-
FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e informar o valor para custear as despesas
com a continuação do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEF CONSTÂNCIA TÁVORA, localizada na Av. Paulino Rocha,
nº 50, casa 208, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, atendendo a uma demanda de 489 (quatrocentos e oitenta e nove alunos, nos turnos: manhã/tarde e noite,
conforme o contrato original, independentemente de transcrição. IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de
locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, é de R$ 168.414,21 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e um
centavos), considerando o valor mensal de R$ 14.034,51 (quatorze mil e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), sem reajuste, conforme Despacho
COADM/CONTRATOS/SEDUC, de acordo com as fls. 36 e IG nº 1315817 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2024 até 23 de junho de
2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de Abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES Locadora TESTEMUNHAS: 1 .
DANIELE LIMA DE PAULA 2.PRISCILA CAXILE SOARES Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 /NUP 22001.060826/2024-36 (SACC 1248394) IG : 1321894
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 (SACC 1248394) - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, COM
A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza/
CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº2001012039623 SSPDS – CE e do CPF nº028.003.923-98, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022 (SACC 1248394), publicado no D.O.E de 15/02/2022, de
acordo com o NUP 22001.060826/2024-36, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’ (S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S):
LOTE III – RUSSAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
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