DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 05 de junho de 2024 até 01 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
CONTRATANTE CICERA DE PAIVA DO VALE Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CONTRATANTE
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS: 1.ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07804409/2023/1322136
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-
00, com o endereço a Rua Beta s/nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JVW CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jhonathan Holanda
Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 04/2024 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 07804409/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI AYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de maio de 2024 até 25 de Julho de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 16 de
maio de 2024 até 14 de Junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Maio
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa- CONTRATANTE – Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Agostinho Pontes Farias, 02-Aldelucia Silva do Nascimento. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01263805/2023/1321989
I - ESPÉCIE: 1º_TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0410-77, com o endereço Avenida Ayrton Senna, nº 130, o bairro: Centro Município Eusébio /CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CINTIA DA SILVA FERREIRA; III - ENDEREÇO: Eusébio /CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621.0001-36, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Eusébio /CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 de
acordo com o processo nº 01263805/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio /CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEM ANA BEZERRA DE SÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de maio 2024 até 14 de agosto de 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 17 de maio de 2024 até 14 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA- CONTRATANTE – JUVÊNCIO BATISTA DE
OLIVEIRA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02-BRUNO ALMEIDA BARRETO. Fortaleza,
06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2024/NUP 22001.069071/2024-35 IG: 1320239 SACC 1314264
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA N & N TRANSPORTES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA N & N TRANPORTES LTDA., com sede
na Rua José Temoteo Filho 490 Apto Altos / Baixa Fria / Itapiúna/Ce CEP 62740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.920.524/0001-39, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL, brasileiro, RG nº 2008364791-5, CPF nº
072.955.413-90,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024,
regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da empresa no contrato, que tem por objeto o serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública esta-
dual de ensino do Município de ltapiúna do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste
Projeto Básico. e na proposta da CONTRATADA Onde lê-se: (...) e a empresa N & N TRANSPORTES LTDA., com sede na Rua José Temoteo Filho 490
Apto Altos / Baixa Fria / Itapiúna/Ce CEP 62740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14 (…) Leia-se: (...) e a empresa N & N TRANSPORTES
LTDA., com sede na Rua José Temoteo Filho 490 Apto Altos / Baixa Fria / Itapiúna/Ce CEP 62740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.920.524/0001-39
(...); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 de Maio de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação Contratante, FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL Empresa N & N TRANSPORTES LTDA. Contratada TESTEMUNHAS:
1. EDINALDO SOUZA DE PAULA 2. GERUSA VALENTIN DE SENA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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