DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.070822/2024-66/1322066
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, com o endereço situada na
Rua(Av) Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Cid de Farias Neto; V -
ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005
publicado no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.070822/2024-66 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR, da
EEM Dona Luiza Timbó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 09 de junho de 2024 até 05 de dezembro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 até 13 de julho de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weks-
slei Veras da Luz- CONTRATANTE –Pedro Cid de Farias Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia de Maria Bricio Vieira, 02-Adriano
da Luz Chaves. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063495/2024-96/132212700
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na
Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA-CEARÁ, CEP 60411-150, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(o) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de 08/2022, publicado no
DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 22001.063495/2024-96 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os PRAZOS DE VIGÊNCIA e
EXECUÇÃO, do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola
E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata a vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 200 (duzentos), dias, a partir de 07/06/2024 até 23/12/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos,) dias, a partir de 07/06/2024 até 23/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES
MENDES- CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Natalia Lima da Silva, 02-Karla Silvana
da Silva Braga. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058373/2024-88/1322143
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias,
nº 1291 o Bairro: Centro Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra: Talita Lima da Silva;
III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA J FERREIRA AMORIM E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº16.876.618/0001-50
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230010 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº
22001058373202488, regulamentado no o art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA, da EEM VIVINA MONTEIRO conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$: 89.749,94 (Oitenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que representa
39,54% (Trinta e nove inteiros vírgula cinquenta e quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Talita Lima da Silva- CONTRATANTE – José Ferreira Amorim– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maciel Francisco da Silva , 02-Francisca
Claudiana do N. Vieira . Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073062/2024-49/1322151
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-
97, com o endereço na Rua Cassiano Correia, nº161, o bairro: centro Município de Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira ; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Edgar Duarte
da Silva; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2023 publicado no DOE de 23/11/2023. e de acordo com o NUP nº 22001.073062/2024-49, regulamentado no Art 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo de execução ao contrato,
que tem por objetivo a Construção de Caixa d’água, da Escola de Ensino médio em tempo Integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O Prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 28 de Maio
de 2024 até 11 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 05 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins
Pereira- CONTRATANTE –Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisdarlhia Freires de Abreu, 02-Maria Alexsandra
Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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