DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068654/2024-49/1322240
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136- 18, com o endereço Rua 
Coronel Correia, nº S/N, Bairro CENTRO, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora 
Sra. FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARQUES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.919.723/0001-00, com sede à Av. Dom Luis, nº1200, Sala 811, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, 
CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rayssa Matilde Lustosa Cavalcanti Marques; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no 
DOE de 17/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.068654/2024-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO, da Escola EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA 
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, a partir de 14/07/2024 até 10/03/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19/03/2024 até 17/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS- CONTRATANTE – Rayssa 
Matilde Lustosa Cavalcanti Marques– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Reginaldo Borges de Oliveira, 02-Maria Jairilene Correia Portela de Sena. 
Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075754/2024-21/1321864
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, com o endereço situada na Av General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, no Município Amontada/
Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/Ce; 
IV - CONTRATADA: ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Amontada/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.075754/2024-21 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/06/2024 até 30/06/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/05/2024 até 
27/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Albenice Oliveira Meneses- CONTRATANTE –Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glaucia Maria Neves de Almeida, 
02-Francisca Janaila Alves dos Santos. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057472/2024-42/1319061
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0086 - 14, situada à Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraújo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDE-
REÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com 
sede à Rua Antônio Nunes de Menezes, 312, Bairro: Seminário, Município de Tianguá, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.057472/2024-42 regido pelo Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, inciso I, 
b, §1ºda Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Moraújo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº15/2023, 
que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução da REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da 
Escola EEMTI HUET ARRUDA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quan-
titativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
103.321,29(Cento e Três Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Nove centavos), que representa 46,39% (Quarenta e Seis e Trinta e Nove Por Cento), 
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/07/2024 até 25/09/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/05/2024 até 21/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cibelle Moreira de Araújo- 
CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SÉRGIO SAMPAIO MOREIRA , 02-MARIA IFIGENIA DE 
SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069061/2024-08/1321879
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0403- 48, situada na Rua 
José Sabino Filho, 665 – Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima 
Freire; III - ENDEREÇO: Horizonte - CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, com sede 
à Rua MARILENE MAGALHAES, Nº 140, Edson Lobo de Mesquita - SANTA QUITERIA-CE. CEP 62280-000, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lucia da Penha Vasconselos; V - ENDEREÇO: SANTA QUITERIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 26/12/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.069061/2024-08 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte - CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA 
PARA ADAPTAÇÃO DOS LAB. ESPECIAIS - LAB. ENFERMAGEM, LAB. INFORMÁTICA E PRÁTICAS AGRONEGÓCIOS E SEGURANÇA DO 
TRABALHO, da Escola EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEIS, que trata da vigência do contrato,