DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 19/06/2024 (dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro) até 15/12/2024
(quinze de dezembro de dois mil e vinte e quatro)PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA CINCO, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2024 (dois de junho de dois mil e vinte e quatro) até 31/07/2024 (trinta e um de
julho de dois mil e vinte e quatro).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Edicarla Barros Saldanha, 02-Rafaela da Silva Machado de
Souza. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01242760/2023 PRE RESERVA : 1322659
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Escola Indígena Povo Caceteiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0169-86,
crede 13 Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Teresinha Pereira da Silva;
III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSEN-
TAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/001, publicado no DOE de 25/05/2023, de acordo com o processo nº 01242760/2023, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE;
VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola Indígena
Povo Caceteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de maio 2024 até 19 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de maio 2024 até 19
de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de maio de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE, Antonia Ferreira Fernandes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ARLI
CORREIA DO NASCIMENTO, 02 - VALDA LUZ DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de junho de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072433/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1322061
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE
04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo;
III - ENDEREÇO: URUOCA/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, neste
ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos; V - ENDEREÇO: URUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.072433/2024-75
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Reforma Salas de Aula, Administrativo,
Laboratórios, Circulações e Cozinhas, da EEM Olímpio Sampaio da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26/06/2024 até 23/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19/05/2024 até 17/07/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tatyanna
Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes de Matos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ODIMAR DA SILVA DIAS,
02- LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.075662/202441 PRE RESERVA : 1322674
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, CREDE
8 - Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO:
Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o
processo NUP: 22001.075662/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir
de 11/07/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 28/05/2024 até 11/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA
ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josielle Almeida Martins, 02- : Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.050584/202472 PRE RESERVA : 1321425
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0134-
56, crede 1 - Caucaia/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ
OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ; 01.758.445/0001-06 neste ato
representada pelo(a) Sr(a) LUAN CARLOS GOMES FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 05/2023 publicado no DOE de 29/12/2023 de acordo com o Processo N° 22001.050584/2024-72 e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso I combinado com Art 65, Inciso I alínea b, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução, do contrato 22/2023, que
tem por objetivo , COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
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