DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 109.073,47 (cento e nove 
mil e setenta e três reais e quarenta e sete centavos ), que representa 49,39% (quarenta e nove vírgula trinta e nove por cento) e será pago conforme contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2024 até 30/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, LUAN CARLOS GOMES 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Milene da Silva Mariscal , 02 - Antonia Sara de Andrade Paixão. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.060231/202481 PRE RESERVA : 1321439
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0428-04 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Marcelo Henrique Araújo de 
Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.685.622/0001-00, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Romullo de Morais Farias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02.2023 publicado no DOE de 29/11/2023, de acordo 
com o processo nº 22001.060231/2024-81 regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução, 
do contrato 10/2023, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA, REFORMA DA ESTRUTURA MÉTALICA ENTRE BLOCOS, 
RECUPERAÇÃO ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição DE MURO, REFORMA 
DE LAB. INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO DE LAJES E PILARES DA CIRCULAÇÃO, na EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 91.355,39 (noventa e um mil, trezentos e cinquenta 
e cinco reais e trinta e nove centavos), que representa 40,72% (quarenta vírgula setenta e dois porcento). Deste modo, o valor global do Contrato nº10/2023 
que era de R$ 224.350,17 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos) e passa a ser de R$ 315.705,56 (trezentos e quinze 
mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (trinta) dias, a partir de 02/06/2024 até 
31/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Romullo de Morais Farias - CONTRANTADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE 
FATIMA FEIJO NUNES, 02 - ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067623/2024-71/IG:1317815
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRA-
TADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA, com sede à Rua dos Cariris, nº. 109, centro, Município Barbalha Ceará, 
CEP: 63.180-000, Fone: (88) 9918-0708, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Sr José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/08596, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08596 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eos preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.359,20 (oito mil trezentos e cinquenta e nove reais reais e vinte centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0–5009.. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Eyshila dos Santos Nascimento 2-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035841/2024-46 - IG: 131307300
CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, 4600, bairro Padre Andrade – CEP: 60.356-392, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA 
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP, com sede na Av. São Vicente de Paula, 440, CEP: 61655-000, fone: (85) 99987.6658, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de fornecimento de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E 
BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06446, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06446 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE 
– MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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