DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.475,50 (dezenove mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales CONTRATANTE
CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES
2-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055983/2024-20/IG:1317878
CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime de Assis Henrique, N° 134, Bairro: Centro, Município
Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de gêneros alimentícios – Ovos, leite e laticínios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 005/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
05/2024 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 21.700,90 (vinte e um mil, setecentos reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Elizabeth
Chagas Gomes CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADA e Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.62655/2024-80 - IG: 1319764
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada
na Rua Marcos Macedo, s/n, Seminário, Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz
Jacinto, n° 340, Bairro Caixa d’água – Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-00, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-
24, doravante denominado contratado, representada neste ato pela Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10486, Termo de Participação nº
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10486 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.333,40
(Dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa -
CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA,
02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063488/2024 94 IG 1319736
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0678-90, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO – IGUATU/CE, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (OVO, LEITE, LATICÍNIO, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS PANIFICADOS, E
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº08736/2024, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08736/2024 e Termo de Participação nº 012/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 290
(DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 36.339,80 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS:
1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, Fortaleza 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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