DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barbalha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezetos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Amorim da Silva - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GENEUZA MUNIZ DE SOUZA, 02- ALYSSON ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062753/202417 - IG - 1321036
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente 
Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na COMUNIDADE 
DE PLACA JOSÉ PEREIRA, nº SN, Bairro: DT SERENO DE CIMA, Município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS Engarrafado (Gás de Cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10095, Termo de Participação nº 0010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10095 e Termo de Participação nº 0010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dia, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (Nove mil, quinhentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0-28096. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fabiana 
Martins de Sousa - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 
- TESTEMUNHA 02 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima - Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058748/2024-18/IG:1321111
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro 
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua 
Edval Maia da Silva, nº 26, Centro, municipio de Ibicuitinga – CE, CEP 62.955-000, Fone: (88) 99214-4923, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08439, Termo de Parti-
cipação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08439 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉCIA 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ISRAEL 
PAULO BARROS 2-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065789/2024 52 IG 1317251
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: A. M. 
SANTOS LTDA, PACUJÁ/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10720 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10720 e Termo de Participação 
nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 92,00 (noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTÔNIO 
BEZERRA COSTA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONO-
RATO 2 - IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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