DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053079/2024-80/1320197
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, 
nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, com sede na Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro: Urbano Teixeira CEP: 62501-150, Fone: (88) 99600-3343, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS 
DE PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06847, Termo de 
Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06847 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.043,00 (quarenta e três mil e quarenta e 
três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50
000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATANTE Francisca Simone dos 
Santos de Sousa Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Patrícia Freire Lucas de Moraes 2-Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078005/2024-56/IG:1318748
CONTRATANTE: A(O)EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES com sede no Bairro Herval , CEP: 63.900-310 , Fone: inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07225, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07225 e Termo de Participação nº 20240001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama – Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente .. VALOR GLOBAL: R$ 310,00 (trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves 
CONTRATANTE GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA 2-FRNCISCO 
BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078357/202410 - IG - 1318748
CONTRATANTE: A EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. MARIA DP CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000 , 
Fone: 85-99832-4007 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL 
FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07225, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07225 e Termo de Participação nº 20240001 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.952,00 (seis mil, novecentos e cinquenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DP CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - ISMAEL FERREIRA 
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA - TESTEMUNHA 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS 
SILVA - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054778/2024-47 - IG: 1320729
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll S/N, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua secretaria Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL 
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua dos Cariris, N°109, Centro, Município de Barbalha – CE, CEP: 63090-019, Fone: (88) 3532-
1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de 
Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gás engarrafado para suprir as necessidades 
da alimentação escolar em favor da EEMTI Almiro da Cruz nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 7285/2024, Termo de Participação nº 
04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 7285/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de