DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042731/2024 31 IG 1317207
CONTRATANTE: EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Madalena/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, neste ato representado 
pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME – Canindé CE - inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pela Sra, Maria Gabrielle Ferreira Gomes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05790, 
Termo de Participação nº20240002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05790 e Termo de Participação no 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA - Maria Gabrielle 
Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Maria Sousa Lemos 2 - Itaciola Mota Pinho, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050707/2024-75/IG:1317053
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro - Centro, Município Ibicuitinga – Ce – CEP:62955-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sra. Maria Adaglene Moreira de 
Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentício destinado a atender os 
alunos da escola EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº003/2024, Termo de Participação nº 2024/06447, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
003/2024 e Termo de Participação nº 2024/06447, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (hum mil, cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335 . DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATANDO e TESTEMUNHAS: 
1-Keyle Samara Ferreira de Souza 2-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062655/2024-80 - IG: 1319764
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada 
na Rua Marcos Macedo, s/n, Seminário, Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com 
sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, 512-A, Parque Grangeiro – Crato/CE, CEP: 63106-100, Fone: (88) 99909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
23.030.654/0001-63, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10486, Termo de Participação nº 
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/10486 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e 
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.321,15 
(Trinta e três mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - 
CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02- VICENTE 
EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059713/2024-98 - IG: 1319268
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na Rua Cel Monte Alverne, 
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62011-210, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, 
CEP: 62430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS 
ENGARRAFADO - GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09797, Termo de Participação nº 12/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09797 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: