DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.112,00 
(Quarenta e seis mil, cento e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.1
4.339039.55000.1 - 1273 22100022.12.365.142.11260.14.339039.50000.0 - 315379 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 - 1273 . DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051199/2024 42 IG 1320376
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO - PEREIRO – CE - 
CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: 
SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49 - representado neste ato pelo Sra Sarah Maria dos 
Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo–ÁGUA MINERAL, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/06514 e Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06514 e Termo de Participação nº 0001/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO – CE . 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação deste contrato no D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 46.377,60 (quarenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA - SARAH MARIA DOS SANTOS CAVAL-
CANTE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS 2 - WALBENIO ALVES CARNEIRO, Fortaleza 07 
de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075249/2024 87 IG 1320491
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - município de Quixeramobim 
- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240018, Termo de Participação nº 2024/13260, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240018 
e Termo de Participação nº 2024/13260, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Sheila da Silva Fernandes 2 - Caio 
Guilherme Lima Nógimo, Fortaleza 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051263/2024 95 IG 1313703
CONTRATANTE: EEFM CONSTANÇA TÁVORA - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada(o) pelo seu 
Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pela Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024 
(COEP 2024/06537) e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 (COEP 2024/06537) e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.259,02 (Um mil, 
duzentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da 
Guia Alves CONTRATADA - Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - THAYS MAGALHÃES LIMA RIBEIRO 2 - RAFAELA RIBEIRO 
DE SOUSA, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***